03 maio, 2010

Catástrofe ecológica

A empresa British Petroleum (BP) aceitou hoje a oferta de ajuda do Exército dos Estados Unidos para controlar o vazamento de petróleo no Golfo do México, depois que as autoridades afirmaram que a mancha de petróleo avançava cinco vezes mais rápido do que o previsto.

Diante da aproximação ao litoral da Louisiana, o Governo dos EUA decretou “catástrofe nacional” e disse que este pode se tornar um dos maiores desastres ecológicos da história do país.

A secretária de Segurança Nacional, Janet Napolitano, disse em entrevista coletiva que o estado de “catástrofe nacional” permite ao Governo mobilizar mais recursos para enfrentar o vazamento.

“Usaremos todos os ativos disponíveis” para enfrentar, disse a secretária, diante do prognóstico de que a mancha de petróleo poderá chegar à Louisiana amanhã.

Segundo os últimos dados, o desastre, produto de uma explosão seguida de incêndio que destruiu a plataforma em 20 de abril, cresce em ritmo de 5 mil barris diários.

Dough Suttles, chefe de operações da BP, a companhia que operava a plataforma, explicou hoje em declarações à rede de televisão NBC que a empresa britânica aceitará qualquer ajuda para controlar o derramamento de óleo.

O porta-voz da Casa Branca Nick Shapiro confirmou hoje que o presidente dos EUA pediu a seu Governo que faça todos os esforços para conter a maré negra no Golfo e fechar o poço a 1,5 mil metros de profundidade aberto pela explosão.

Apesar da previsão de ajuda oficial, a Casa Branca ressaltou hoje que o custo da limpeza será da BP.

O governador da Louisiana, Bobby Jindal, solicitou ontem a ajuda de emergência ao Governo para impedir um desastre ecológico nas sensíveis restingas do estado, que estão seriamente ameaçadas devido a uma mudança da direção do vento.

A maré negra de petróleo provocada pela explosão da plataforma petrolífera no Golfo do México poderia ameaçar mais de 400 espécies da Louisiana que dependem do ecossistema litorâneo.

Baleias, golfinhos, 110 espécies de aves migratórias e a maior população de mariscos dos 48 estados que formam os Estados Unidos fazem parte dos animais ameaçados, conforme o departamento de fauna, flora e vida marina de Luisiana.

A costa americana do Golfo do México é um ecossistema de grande diversidade ambiental e uma área da qual depende grande parte da produção pesqueira de marisco do país.

Dados dos cientistas indicam que 90% de todas as espécies do Golfo do México dependem dos estuários em algum momento da vida, justo para o local onde segue a mancha de petróleo.

As autoridades da Louisiana instalaram mais de 30 quilômetros de barreiras flutuantes na superfície do mar que buscam conter o avanço do óleo, embora Jindal tenha deixado claro que isso não será suficiente para frear a maré negra.

A Direção Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA, na sigla em inglês) calculou que do poço emergem 5 mil barris (795 mil litros) diários de petróleo, isto é quase cinco vezes mais do que o calculado anteriormente.

O jornal The Times Picayune, de Nova Orleans, informou hoje que os funcionários da BP descobriram um novo vazamento de petróleo nos encanamentos retorcidos que foram rompidos quando a plataforma Deepwater Horizon afundou no Golfo do México.

Os ventos mudaram ao sudeste ontem, quarta-feira, e os técnicos calculam que as bordas exteriores da mancha de petróleo cru poderiam chegar ao litoral da Louisiana na sexta-feira à tarde.

As previsões meteorológicas indicam ventos de sudeste até o fim de semana e marés altas, tudo que ajuda a empurrar o derramamento de petróleo ao delta do Rio Mississipi, um habitat muito variado e frágil.

Na quarta-feira, as autoridades realizaram as primeiras queimas controlada de petróleo próximo à plataforma, em uma tentativa de reduzir o volume de petróleo que possa chegar ao litoral.

O jornal The Wall Street Journal informou hoje que o poço de prospecção que agora derrama petróleo cru no Golfo do México não tinha sistema de obturação por controle remoto, como exigem outros importantes países petroleiros como a Noruega e o Brasil.

Segundo o jornal, a plataforma também não contava com o chamado comutador acústico, com o qual a tripulação tem condições de ativar uma válvula submarina que fecharia o poço.

DIA INTERNACIONAL DO SOL

Colegas,


Em 3 de maio é comemorado o dia internacional do Sol. Todos nós sabemos que a estrela é de extrema importância para os seres vivos. O Sol é, praticamente, a única fonte de energia para a Terra. Essa energia penetra no ecossistema através dos seres autótrofos e é repassada para os seres heterotróficos; vale lembrar que a energia é cíclica, ou seja, nunca acaba. Dessa forma, sem o Sol, não haveria vida na Terra.



"Bom dia, amigo Sol
Bom dia, amigo Sol! A casa é tua!
As bandas da janela abre e escancara,
- deixa que entre a manhã sonora e clara
que anda lá fora alegre pela rua!
Entre! Vem surpreendê-la quase nua,
doura-lhe as formas de beleza rara...
Na intimidade em que a deixei, repara
Que a sua carne é branca como a Lua!

Bom dia, amigo Sol! É esse o meu ninho...
Que não repares no seu desalinho
nem no ar cheio de sombras, de cansaços...
Entra! Só tu possuis esse direito,
- de surpreendê-la, quente dos meus braços,
no aconchego feliz do nosso leito!...



Poema de JG de Araujo Jorge extraído do livro Eterno Motivo; - Prêmio Raul de Leoni, da Academia Carioca de Letras - 1943 )"

Dóris Maria de Luna Tenório
Membro da Comissão Ambiental - TRE - AL.



"Repensar é refletir sobre os processos socioambientais de produção, desde a matéria prima, passando pelas condições de trabalho, distribuição, até o descarte. Repensar a real necessidade de consumo e nossos hábitos, significa exercer controle social sobre a cadeia de produção e consumo

30 abril, 2010

Ciclo de Palestras sobre Recursos Hídricos 4,5 e 6 de Maio de 2010

Acontecerá nos próximos dias 4, 5 e 6 de Maio de 2010 o Primeiro Ciclo de Palestras sobre Recursos Hídricos promovido pela ONG IDESAM em parceria com a SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) que sediará a realização do mesmo.Contaremos honrosamente com a presença dos palestrantes:

*Prof.Msc.Oiama Cardoso- Economista e Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental (4 de Maio)
*Prof.Msc Luiz Jorge Dias -Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas (5 de Maio)
*Prof.Dr.Odilon Teixeira de Melo - Dr.em Geoquímica Ambiental (6 de Maio)

Temas na ordem explicitada acima:
*Gestão de Recursos Hídricos
*Unidades de Conservação e Recursos Hídricos Maranhenses
*Água:Usos Múltiplos e Qualidade

Hora:08:00 às 12:00
Local: SEMMAM - Rua Virgílio Domingues, Qd.39 Nº 33 São Francisco
Investimento:R$10,00
Ref: Posto de Gasolina Hélio
Certificação de 40 h
Fones:88966300/88871218
ong.idesam@yahoo.com.br

Desde já agradecemos a colaboração dos nossos palestrantes que abrilhantarão mais uma atividade da ONG IDESAM voltada para o público acadêmico.
Muito Obrigado!

26 abril, 2010

2º Audiência Pública sobre o Código Municipal de Meio Ambiente

Novos temas são abordados em Audiência Pública sobre Meio Ambiente


Foi realizada neste final de semana, no Liceu Maranhense, a 2ª Audiência Pública do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís que reuniu centenas de estudantes, educadores, representantes de movimentos sociais, de organizações da sociedade civil, de órgãos governamentais, de instituições privadas de natureza diversas e de instituições de Pesquisa e Ensino Superior.

A realização das Audiências obedece a uma prerrogativa para aprovação do Código, cujo projeto foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pela vereadora Rose Sales, no final da legislatura passada.

Após a abertura da Audiência, pela vereadora Rose Sales, houve o Painel “Pensando Globalmente, Agindo Localmente”, com o secretário de estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco e os educadores Arnaldo Albarelli e Sérgio Brenha.

A novidade dessa Audiência foi a inclusão de temas como poluição luminosa e atmosférica e do eixo temático: “Tributos, advertências, penalidades, multas, compensações e mitigações”, além de temas como ordenamento territorial; saneamento ambiental; manguezais; e manutenção e ampliação do percentual de áreas verdes da Ilha, que também serão abordados e discutidos com a devida profundidade na terceira Audiência.

“Temos tido uma participação qualitativa de uma população realmente preocupada com o futuro de São Luís, o que confirma todo o processo construtivo do Código, feito de forma democrática e participativa, e não em gabinete”, afirma Rose Sales.

Para Alexsandra Bernal, coordenadora metodológica das Audiências, a participação da população tem se dado de forma cada vez mais atuante. “As discussões tem sido de alto nível, bem consistentes, o que mostra que a cada Audiência o ganho é bastante qualitativo para o Código”.

A construção responsável, participativa e atualizada do Código Municipal de Meio Ambiente concretiza-se em três Audiências Públicas e Plenária Final, entre os meses de março e setembro deste ano. A primeira aconteceu no dia 25 de março, no Multicenter Sebrae, a próxima será no dia 05 de junho, às 8h, no Horto da Vale.

13 abril, 2010

Política Estadual de Educação Ambiental

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, como órgãos gestores da Política de Educação Ambiental do Estado do Maranhão, coordenam a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, instituída pelo Decreto 19.800, de 15 de agosto de 2003.

No ano de 2009 esta Comissão realizou atividades em parceria com as demais instituições e movimentos sociais no sentido de elaborar de forma democrática e participativa a Política Estadual de Educação Ambiental. O resultado deste esforço conjunto foi o PROJETO DE LEI Nº 067/10, publicado no Diário da Assembléia Legislativa do Maranhão do dia 30/03/2010, que Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão em consonância com a Lei No 9.795, de 27 de Abril de 1999.

A Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental são criados e implementados em conformidade com os princípios e objetivos de Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e da Política Estadual do Meio Ambiente e deverão articular-se com os sistemas de meio ambiente e educação em âmbito federal, estadual e municipal.

Além de traçar as linhas conceituais da Política e do Sistema Estadual de Educação Ambiental, o PL 067/10, define Educação Ambiental nos âmbitos formal e não-formal, além de definir a alocação de recursos financeiros necessários ao desenvolvimento de programas, projetos e ações e ao cumprimento do Plano Estadual de Educação Ambiental.

Para efeito desta política, a educação ambiental deve ser fortalecedora dos processos participativos e parte integrante da gestão ambiental, tais como: Recursos Hídricos, Biodiversidade, Política Urbanística e Gestão Ambiental Municipal, Unidades de Conservação, Gerenciamento Costeiro, Zoneamento Ecológico-Econômico, Licenciamento Ambiental, Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental, Florestal, Patrimônio Ambiental Cultural, Controle da Qualidade do Ar, Turismo Sustentável, Territorial Agrária e Mitigação das mudas climáticas.

A comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Maranhão – CIEA-MA é o órgão colegiado deliberativo, normativo e consultivo específico do Sistema Estadual de Educação Ambiental, que tem a função de integrar e articular a dimensão da educação ambiental nas discussões dos Conselhos de Meio Ambiente e de Educação Ambiental nas discussões dos Conselhos de Meio Ambiente e de Educação do Estado.

O Poder executivo Estadual regulamentará este projeto de lei no prazo de 120 dias de sua publicação, ouvida a comissão Interinstitucional de Educação Ambiental no Maranhão.


Por Eliane Alhadef - Coordenadora da CIEA-MA/SEMA


09 abril, 2010

I Semana Municipal de Inspeção Veicular Ambiental


A Semana Municipal de Inspeção Veicular Ambiental foi instituída por meio do projeto de lei nº 285/09, de autoria da vereadora Rose Sales. Na ocasião também foi aprovado o projeto nº 286/09 instituindo o Programa de Inspeção Veicular Ambiental. Os projetos atendem à reivindicação do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Maranhão (SINDIREPA) junto com a Federação das Indústrias (Fiema).
A Semana toma como foco de ação o município de São Luís, para fins de combate à poluição veicular, criando alternativas de melhorias, desenvolvendo práticas educativas substanciais à vida da população ludovicense. Destaca-se ainda que São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que não possuía um projeto dessa natureza em plena implantação.
Uma vasta programação, construída com um coletivo de entidades, deverá envolver toda sociedade civil, variados setores e instituições em ações socioeducativas e identificação de oportunidades de gerenciamento de resíduos para geração de emprego e renda, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social.

07 abril, 2010

Expectativa para 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal





A 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal será realizada no dia 24/04/10 das 8h30 às 18h no Colégio Liceu Maranhense 

Aconteceu no dia 25/03, de um total de 3 que serão realizadas, a 1ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal visando o aprimoramento da construção participativa do Código Municipal de Meio Ambiente do Município de São Luís. A realização dessas audiências são uma prerrogativa para aprovação do projeto do Código que foi apresentado no dia 15 de dezembro, à Mesa Diretora da Câmara Municipal pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB). A 1ª Audiência teve uma vasta programação que incluiu discussões por eixos temáticos. Na oportunidade os participantes, inclusive a IDESAM, puderem fazer suas considerações e aprimorações acerca do Código. 

 Os Eixos de discussão foram:
1.      Políticas, sistemas e instrumentos do poder público e meio ambiente;
2.      Controle social e ambiental dos solos urbanos e rurais;
3.      Controle social e ambiental das áreas verdes, unidades de conservação e corredores ecológicos;
4.      Controle social  e ambiental das águas;
5.      Controle social e ambiental dos resíduos e das poluições (sonora, visual e atmosférica);
6.      Das responsabilidades e interdependências entre sociedade, executivo, legislativo e judiciário.