Novos temas são abordados em Audiência Pública sobre Meio Ambiente
Foi realizada neste final de semana, no Liceu Maranhense, a 2ª Audiência Pública do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís que reuniu centenas de estudantes, educadores, representantes de movimentos sociais, de organizações da sociedade civil, de órgãos governamentais, de instituições privadas de natureza diversas e de instituições de Pesquisa e Ensino Superior.
A realização das Audiências obedece a uma prerrogativa para aprovação do Código, cujo projeto foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pela vereadora Rose Sales, no final da legislatura passada.
Após a abertura da Audiência, pela vereadora Rose Sales, houve o Painel “Pensando Globalmente, Agindo Localmente”, com o secretário de estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco e os educadores Arnaldo Albarelli e Sérgio Brenha.
A novidade dessa Audiência foi a inclusão de temas como poluição luminosa e atmosférica e do eixo temático: “Tributos, advertências, penalidades, multas, compensações e mitigações”, além de temas como ordenamento territorial; saneamento ambiental; manguezais; e manutenção e ampliação do percentual de áreas verdes da Ilha, que também serão abordados e discutidos com a devida profundidade na terceira Audiência.
“Temos tido uma participação qualitativa de uma população realmente preocupada com o futuro de São Luís, o que confirma todo o processo construtivo do Código, feito de forma democrática e participativa, e não em gabinete”, afirma Rose Sales.
Para Alexsandra Bernal, coordenadora metodológica das Audiências, a participação da população tem se dado de forma cada vez mais atuante. “As discussões tem sido de alto nível, bem consistentes, o que mostra que a cada Audiência o ganho é bastante qualitativo para o Código”.
A construção responsável, participativa e atualizada do Código Municipal de Meio Ambiente concretiza-se em três Audiências Públicas e Plenária Final, entre os meses de março e setembro deste ano. A primeira aconteceu no dia 25 de março, no Multicenter Sebrae, a próxima será no dia 05 de junho, às 8h, no Horto da Vale.
