Primeiro relatório do Código aprofunda erros de Aldo

O relator Luiz Henrique lê seu parecer ao lado de Aldo Rebelo, convidado à mesa.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). O texto, com passagens contraditórias, “detalha” o que seriam as chamadas atividades de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental, permitidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) pela polêmica Emenda 164 aprovada na Câmara dos Deputados. O parecer do relator ainda dita que estas poderão ser definidas por governadores de estado ou pelo Presidente da República.

Luiz Henrique, também encarregado da relatoria da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), reafirmou sua opinião de que, na lei florestal, cabe à União apenas a definição de normas gerais, deixando aos estados a fixação de normas específicas. Seu texto passa aos estados, então, o que era atribuição da União. Artigos definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por exemplo, passarão a ser decididos pelos governos estaduais.

Segundo ele, suas modificações são relativas a adequações constitucionais, para garantir uma lei “durável, exequível e que garanta segurança jurídica”. No entanto, especialistas afirmam que o texto consolida problemas da versão de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e estimula novos desmatamentos.

O senador odificou o que chamou de “polêmico artigo 8º”, que trata da legalização da atividade agrícola em APPs, como várzeas e topos de morros, feitas até julho de 2008. Segundo ele, a alteração foi uma tentativa de amenizar os conflitos, já que os ambientalistas consideram o artigo uma anistia aos desmatadores. A nova redação apenas usou dois advérbios para restringir as já definidas hipóteses de intervenção ou supressão de vegetação nativa nessas áreas.

A nova redação, então, fica desta forma: “A intervenção ou supressão (...) somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas na lei em discussão, ficando autorizada, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até julho de 2008”. Ou seja, a pecuária estabelecida até esta data, por exemplo, continua regularizada.

Na lista de atividades de utilidade pública que poderiam justificar o uso de APPs, Luiz Henrique acrescentou também a construção de estádios e outras instalações para a realização de “competições esportivas municipais, estaduais, nacionais e internacionais”. Segundo ele, a modificação “pretende facilitar a realização da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas”.

Com as alterações e detalhamentos, o relator considera ter colocado travas que não permitirão “de maneira nenhuma” novos desmatamentos. No entanto, uma nota de análise do parecer elaborada para o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e para a Campanha SOS Florestas afirma justamente o contrário. Assinada pelos advogados André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Fundação SOS Mata Atlântica, e Raul do Valle, do Instituto Socioambienal (ISA), e pelo sociólogo e consultor legislativo do WWF-Brasil Kenzo Jucá, diz a nota:

“O relatório (...) não só não resolve, como aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Consolida a anistia e a diminuição na proteção ambiental. (...) Ele reforça inconstitucionalidades, amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos”

Para Jucá, o relator mexeu no mérito do projeto, ou seja, no seu conteúdo, que cabe ao relator da Comissão de Meio Ambiente, Jorge Vianna (PT-AC). Segundo ele, o relator que não possui o mérito deve analisar apenas a juridicidade do projeto, sua adequação às regras jurídicas.

A CCJ decidiu que só votará a matéria após uma audiência com juristas marcada para o dia 13/09. A intenção é que a votação na Comissão ocorra já no dia 14.

Preparativos para o Dia Mundial Sem Carro

Tempo seco, ar arranhando a garganta, uma mistura grossa de fumaça e poeira entupindo o nariz, os pulmões, sujando tudo. Setembro começou com uma nuvem espessa e nojenta de poluição cobrindo São Paulo, cercando prédios e casas, envolvendo as pessoas. A cidade respira a expansão de avenidas até sobre várzeas de rios, a derrubada de canteiros, jardins e árvores para a ampliação de pistas, as tentativas de substituição de parques por túneis, a construção de viadutos sobre viadutos. O excesso de asfalto no lugar das plantas deixa o ar mais seco. As obras voltadas para melhorar o fluxo dos carros e, desta forma, beneficiar a minoria da população, agravam os efeitos da poluição causada pela queima de combustível rotineira e luxuriosa desta mesma minoria. Se no transporte o privado se sobrepõe ao público, na hora de respirar não tem divisão. Tem sido difícil para todo mundo engolir essa mistura de fuligem e oxigênio.

Enquanto a maioria reclama da poluição e de quão insuportável é viver em São Paulo ou nas outras metrópoles do país, sem sequer refletir sobre a conexão direta entre a nuvem marrom visível no horizonte e o escapamento do próprio carro, outros trabalham por mudanças e para tentar melhorar a qualidade do ar e da vida nas cidades em que vivem. Setembro é o mês em que, no dia 22, tradicionalmente é celebrado o Dia Mundial Sem Carro (#DMSC), data que tem sido marcada por comemorações, festivais e apresentações artísticas. Foi assim nos últimos anos e, se depender do entusiasmo de quem, voluntariamente na maior parte das vezes, tem se mobilizado para promover as comemorações desta vez, não será diferente agora.

O objetivo de se organizar um Dia Mundial Sem Carros é divulgar alternativas ao transporte individual motorizado e propor a reflexão sobre a viabilidade e a justiça de cidades planejadas para automóveis. É a data para você que tem um carro e o utiliza rotineiramente pensar sobre sua parcela de responsabilidade na poluição. É o dia para testar alternativas, conferir se o transporte público no seu bairro continua mesmo tão ruim, arriscar uma caminhada mais longa, talvez até pedalar. Em São Paulo, você pode:

- Consultar as linhas de ônibus municipais (SPTrans), intermunicipais (EMTU), do Metrô e dos trens (CPTM).

As 10 cidades mais sustentáveis do mundo

Reykjavik é 100% abastecida por energia renovável, foto: Benjamin Dumas

Se transformar em uma cidade sustentável está longe de ser uma tarefa fácil, mas também não é impossível. ((o)) Eco selecionou 10 localidades que podem até não serem ecologicamente perfeitas, mas são exemplos de que é possível diminuir o impacto ambiental de um centro em urbano optando por um planejamento que inclua o verde em sua paisagem e preze por formas mais sustentáveis de organização. Confira a seguir o que foi ou tem sido feito para tornar essas urbes mais “verdes”.
1. Reykjavik, Islândia 
Há mais de 50 anos a Islândia tem se empenhado em diminuir sua dependência de combustíveis fósseis aproveitando seu potencial natural para a geração de eletricidade. Não é de se estranhar que sua capital seja 100% abastecida por energia limpa e de baixo custo. Parte dos veículos da cidade já são movidos a hidrogênio, tendência que deve aumentar ainda mais. O país está investindo pesado nessa tecnologia e pretende se tornar  uma “economia do hidrogênio” nas próximas décadas. No mês passado, foi posto em prática um experimento perto das usinas geotérmicas de  Reykjavik  para testar a viabilidade de se estocar carbono criando emendas de calcário no subsolo. Se tudo ocorrer como esperado, o dióxido de carbono ficará permanentemente aprisionado no solo, o que deve permitir que usinas geotérmicas se livrem dos dióxidos de carbono que elas trazem das profundezas e se tornem efetivamente neutras.
2.Malmö, Suécia
Pioneira na utilização de energia renovável, Malmö também é apontada como a primeira cidade de Troca Justa da Suécia. Ali, o governo tem incentivado o consumo de mercadorias locais produzidas eticamente, promovendo a conscientização dos seus habitantes sobre a importância de se estabelecer um mercado justo e sustentável. A cidade recicla mais de 70% do lixo coletado e os resíduos orgânicos são reaproveitados para a fabricação de biocombustíveis que, juntamente com a energia hidrelétrica, solar e eólica, alimenta o Western Harbor, uma comunidade 100% dependente de energia limpa. Além disso, Malmö possui mais de 400 quilômetros de ciclovias em seu território ­– cinco quilômetro s a mais Copenhague, na Dinamarca–, sendo a cidade sueca com maior número de vias para ciclistas. No ano passado, o uso das bicicletas aumentou 11% e 40% dos deslocamentos relacionados ao trabalho foram feitos utilizando a magrela.
3.Vancouver, Canadá
Líder do ranking das cidades mais habitáveis do mundo por quase dez anos, Vancouver é a cidade norte-americana com a menor pegada de carbono. Mais de 200 parques esverdeam a sua área urbana e pelo menos 90% da sua energia já provém de fontes renováveis. Em 2005, o governo colocou em prática uma estratégia para que todos os edifícios construídos na cidade oferecessem uma melhor performance ambiental. Desde então, disponibiliza para a população todas as informações necessárias sobre como diminuir o impacto de suas residências e oferece incentivos para que seus habitantes façam uso de energia solar. Até 2020, a cidade pretende neutralizar toda a emissão de gases estufa proveniente dos seus edifícios, que hoje são responsáveis por 55% das emissões de Vancouver.

Por quase 10 anos, Vancouver liderou o ranking das cidades mais habitáveis do mundo, foto:R.Fun

4.Copenhague, Dinamarca
Quando o assunto é ecocidade, Copenhague é um dos principais nomes que devem vir à sua cabeça. No ano passado, ela ficou entre as cidades Mais Habitáveis do mundo, de acordo com a classificação da revista Monocle, e faturou o título de Melhor Cidade para Ciclistas. Cerca de 40% de sua população pedala diariamente para se deslocar pela área urbana e foi lá que surgiu pela primeira vez o empréstimo público de bicicletas. Desde 1990, a cidade conseguiu reduzir suas emissões de carbono em 25% e até 2015 o governo pretende transformá-la na ecometrópole número um do mundo. Além do investimento em fontes limpas de energia – lá foi inaugurada, em 2001, um dos maiores parques eólicos marítimos do mundo –, Copenhague é elogiada pelos esforços desenvolvidos na última década para manter as águas de seu porto limpas, local tão seguro que hoje pode até receber banhistas.
5.Portland, Estados Unidos
Ela tem inspirado outros centros americanos a incluir espaços verdes em seu planejamento urbano. Para conservar os áreas vegetativas em sua volta, foi estabelecido um limite para o avanço da urbanização da cidade, que conta com 92 mil acres de  área verde  e mais de 300 quilômetros de ciclovias. Portland foi a primeira cidade dos Estados Unidos a aprovar um plano para reduzir as emissões de dióxido de carbono e tem promovido sistematicamente a construção de prédios verdes. Além disso, cerca de 40% de sua população utiliza ou a bicicleta ou o transporte coletivo para ir ao trabalho e, desde de outubro, o governo recolhe os resíduos orgânicos, que são enviados para centros de compostagem. Hoje, metade da energia utilizada pela cidade é obtida a partir de fontes limpas, como a luz solar e o aproveitamento de resíduos para a produção de biocombustível.
6.Bahia de Caráquez, Equador
A Bahia de Ceráquez é um verdadeiro paraíso para os ecoturistas. Nos anos 90, o local foi devastado ao ser atingido por um terremoto. Então, o governo e  algumas ONGs decidiram reconstruí-la como uma cidade sustentável. Eles desenvolveram programas para conservar a biodiversidade local e controlar a erosão, implantaram esquemas de incentivo à agricultura orgânica e de reutilização  dos resíduos privados e dos mercados públicos na compostagem. É de lá a primeira fazenda orgânica certificada de camarões.
7. São Francisco, Estados Unidos
Ela foi a primeira cidade americana a banir o uso de sacolinhas plásticas e brinquedos infantis fabricados com produtos químicos questionáveis. São Francisco é também uma das cidades líderes na construção de prédios verdes e já possui mais 100 deles. Quase metade dos seus habitantes utiliza o transporte publico ou a bicicleta para se locomover todos os dias e mais de 17% da população faz bom proveito dos parques e das áreas verdes da cidade. Em 2001, os eleitores aprovaram um incentivo de 100 milhões de dólares para o financiamento da instalação de painéis solares e turbinas eólicas e de reformas para tornar as instalações públicas da cidade mais energeticamente eficientes.

São Francisco foi a primeira cidade americana a banir o uso de sacolas plásticas, foto: Billy Gast

8. Sidney, Austrália
A Austrália foi o primeiro país a banir as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais energeticamente eficientes. Em Sidney, as emissões de gases estufa diminuíram 18% apenas com a reforma de suas instalações públicas. Além disso, lá foi colocado em prática um projeto de uma rede regional de bicicletas que deve unir 164 bairros. Com essas medidas, o uso da magrela triplicou nas áreas em a rede foi instalada. Também foi em Sidney que surgiu a Hora do Planeta, em que toda a cidade desligou as luzes por 1 hora para chamar atenção para o problema do aquecimento global.
9. Freiburg, Alemanha
Desde que foi reconstruída após a Segunda Guerra Mundial, Freiburg vem experimentando o modo de vida sustentável. É lá que se encontra a famosa Vauban, uma vila de 5 mil habitantes criada para servir de distrito modelo de sustentabilidade. Todas as casas são construídas de maneira a provocar o menor impacto possível no meio ambiente, mas ela é conhecida mesmo por ser uma comunidade livre de automóveis e que incentiva modos mais ecológicos de deslocamento. Em Freiburg também existe uma vila totalmente abastecida por energia solar.
10. Curitiba, Brasil
Ela não é chamada de cidade modelo à toa. Seu eficiente transporte público é utilizado por 70% da população e, se consideradas somente as metrópoles verdes, ou seja, centros urbanos de grande porte, Curitiba só perde para Copenhague no índice de menor emissão de dióxido de carbono per capita e para Vancouver no quesito produção de energia renovável. A cidade possui ainda um bom programa de conservação da biodiversidade e de reflorestamento de espécies nativas e tem uma área verde de 51 metros quadrados por habitante.