A eterna Barrigudeira contra ação de vandalismo do poder público

Por Marco Aurélio Deça.

A centenária barrigudeira do Colégio Barbosa de Godóis, no Monte Castelo, voltou à mídia na semana que passou. E mais uma vez pelos mesmos motivos: descaso das autoridades, incompetência dos serviços de catalogação do patrimônio urbanístico de São Luís e desinformação da sociedade.

Vítima desta junção de fatores, a pobre árvore agoniza em seus últimos momentos de vida – que poderiam ser prolongados por muito tempo ainda. A história da barrigudeira veio à tona em 2008. Absolutamente incompetente, a então direção do Instituto de Paisagismo determinou a “poda drástica” da árvore, baseada

em um laudo sem pé-nem-cabeça que decretava a sua morte.

Um ano depois, a barrigudeira insistia em dar sinais de vida – num belo reflorescimento. 

Na época, um novo laudo, desta vez do Centro de Agronomia da Uema, mostrava que a árvore poderia ser salva, com tratamento apropriado para a cupinização que lhe secava o caule. Passaram-se dois anos da “ressurreição” da árvore sem nenhuma ação dos órgãos envolvidos - nem do Corpo de Bombeiros, nem do Instituto de Paisagismo, muito menos dos técnicos que prometiam a cura.

Nesta semana, os técnicos da Uema atestaram a morte da barrigudeira, após a queda de um galho de cerca de sete metros. A histórica barrigudeira do Monte Castelo encerra assim o seu ciclo de vida.

Será???

Eliziane Gama denuncia mortes no Socorrão II

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) informou que encaminhará pedido de investigação para o Ministério Público Estadual sobre denúncia recebida por ela de mortes no Hospital Clementino Moura (Socorrão II) por causa de pane de energia ocorrida no último dia 27 de março. Segundo a parlamentar, a denúncia chegou a seu gabinete através de familiares de paciente que morreu no hospital depois da pane.

“Recebemos há aproximadamente duas semanas uma denúncia referente ao Sistema de Saúde de São Luis, através de uma senhora, cuja sobrinha faleceu no último dia 27 no Socorrão II. Tentei fazer uma investigação mais aprofundada para não cometer equívocos dada a gravidade da denúncia e também por se tratar da possibilidade de tragédia causada por defasagem de equipamentos e falta de acompanhamento técnico”, frisou.

De acordo com a parlamentar, a família da paciente informou que no atestado de óbito da jovem consta morte por insuficiência respiratória. Os familiares disseram que outras nove pessoas teriam morrido por causa de problemas nos equipamentos gerado pela pane da energia.

“A informação que obtive é que a paciente havia falecido por esta causa de uma pane no sistema elétrico, e pela defasagem dos equipamentos não teve condições de se recuperar, passaram alguns minutos sem energia no Hospital e, isto trouxe prejuízos irrecuperáveis a aqueles pacientes”, lamentou.

Eliziane Gama destacou que esteve no hospital para tentar constatar a veracidade dos fatos e que no relatório do atendimento de serviço social do Socorrão II, há o registro de seis mortes e também da falta de energia elétrica no dia 27 de março. No entanto, a deputada disse que é necessária uma investigação mais aprofundada para apurar o caso.

“Estive no hospital já algumas vezes, conversando com algumas pessoas para falar sobre esse assunto. No relatório do serviço social constam seis mortes. Obtive também a constatação que de fato no dia 27 de março, entre meio-dia até duas e meia da tarde, houve uma pane no sistema elétrico”, assegurou.

Durante pronunciamento, Eliziane Gama também lembrou que a situação caótica do Sistema de Saúde de São Luís ganhou recentemente repercussão nacional no Globo Repórter.

“Uma grande exposição da situação do Socorrão II e da vulnerabilidade que as pessoas ficam expostas, uma demonstração muito clara que se parece com hospitais de guerra, são pessoas em macas e sem nenhuma condição de recuperação”, lamentou.

Na tribuna a parlamentar pediu providências sobre a investigação e disse que diante das limitações das informações que podem ser solicitadas pela Assembleia Legislativa encaminhará pedido para a Promotoria da Saúde.

“Não temos a prerrogativa de solicitar a órgãos municipais informações pelo menos do ponto de vista de obrigação, portanto, vou passar por essa etapa e vou encaminhar hoje ao Ministério Público para que aprofunde essa investigação e tenha acesso a todos os laudos, prontuários e desta forma venhamos a ter efetivamente uma informação mais concreta sobre o que de fato ocasionou essas mortes”, finalizou.

Você sabe quanto custa um Deputado? Impressionante!

Em São Paulo, mais de um milhão de eleitores votaram no Tiririca apenas por gozação, o que nada tem a ver com a política, e fizeram-no apenas para ironizar a realidade brasileira e demonstrar seu desprezo pelas autoridades. No Rio, mais de 200 mil eleitores votaram em Romário, em homenagem a seu passado de futebolista, o que também nada tem a ver com a política. Idem, idem, no que diz respeito a Popó, pelo seu empenho nos ringues.

Esse fenômeno se espalha pelo país inteiro, no Ceará já elegeram uma prostituta como deputada estadual, e por aí vamos. Antigamente, quando não havia a urna eletrônica, votamos no rinoceronte “Cacareco”, no bode “Cheiroso” e no macacão “Tião”. Mesmo assim, os políticos profissionais não se emendam. Custam cada vez caro à nação. E o que dão em troca? Confira os custos diretos (não estão computados os custos indiretos) e veja se isso tem justificativa. É desalentador:

Salário: R$ 26.700,00

Ajuda de Custo: R$ 35.053,00



Auxilio Moradia: R$ 3.000,00


Auxilio Gabinete: R$ 60.000,00


Despesa médica pessoal e familiar: ilimitada e internacional

Assistência: livre escolha de médicos, dentistas e clínicas


Telefone Celular: gastos ilimitados

Bônus anual: dois salários adicionais = R$ 53.400,00


Passagens e estadia: uma por semana, de ida e volta

Reuniões no exterior: dois congressos ou o equivalente todo ano

Custo médio mensal: R$ 250.000,00

Aposentadoria: depois de oito anos

Fonte de custeio: Nosso bolso. (Da Tribuna da Imprensa)

I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - I CONSOCIAL

Etapas Preparatórias



Conferências Municipais / Regionais *


Conferências Estaduais / Distrital *


Conferências Livres


Conferências Virtuais


Programas e Atividades Especiais

CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS - 27/07/2011 a 13/11/2011





Fique ligado no blog da IDESAM E fique por dentro desse grande evento.

RECOLHENDO ASSINATURAS: Contra as alterações do código florestal Brasileiro

RECOLHENDO ASSINATURAS: NOTA PÚBLICA DO FAOR Contra as alterações do código florestal Brasileiro

Pessoas a Rede FAOR está lançando uma nota pública em defesa do Código Florestal Brasileiro. Esta notra será enviada para tods@s Deputad@s em Brasília, assim como para a imprensa nacionacional. Estamos recolhendo assinaturas para a divulgação do material. Pedimos apoio nas assinatura e na divulgação da nota para outras listas.

Para assinar, é necessário que seja feito contato com a FAOR, pedindo informações para como assinar o documento.

Com esperança de que possamos fazer a diferença...

Grande e verde abraço!

NOTA PÚBLICA

Contra as alterações do código florestal

Vige em nosso sistema legal a Lei n° 4.771 de 15 de Setembro de 1965, mais conhecida como código florestal. Mesmo com esse avançado arcabouço jurídico de proteção ambiental nosso Estado, bem como a Amazônia, tem apresentado autos índices de desmatamento.

Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no ano passado, só no Pará, em dois meses foi devastado 220 km² de vegetação, o equivalente a 32 mil campos de futebol. A maior responsabilidade desse indicador não é novidade!

A degradação ambiental e seus impactos sociais advém do nosso histórico modelo de desenvolvimento às avessas que incentiva a expansão de áreas de pastagem para pecuária e plantações para o monocultivo, favorecendo portando o crescimento do agronegócio.

Para conter essa exploração indiscriminada felizmente foi estabelecido um decreto nacional para que houvesse a regularização e responsabilização dos proprietários ou possuidores de imóveis rurais que não houvessem averbado sua reserva legal. Este prazo foi estendido pelo Decreto 7029/09 para junho de 2011.

Como os latifundiários não tem o que averbar retomaram em nosso país o célere processo de alteração de nosso código florestal, pelo qual diminui a necessidade de reserva legal e restringe ainda mais as áreas de proteção permanente, entre outras mudanças contestáveis cientificamente pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Se a própria legislação em vigor, apesar de todo avanço, já não é suficiente para conter o desafio de preservar nossas florestas e a qualidade de vida de nosso povo, como será o cenário com uma norma de contensão ainda mais frouxa?

Por esses questionamentos e a constatação de um retrocesso sócio-ambiental, é que nos posicionamos contra projetos de lei que visam flexibilizar a sanção de criminosos que tem devastado nosso território e seqüestrado o desenvolvimento de nossa gente que alimenta valores e culturas condizentes com um projeto de vida.

Acreditamos que cuidar de nossa riqueza e de nosso bioma é prevenir violação aos direitos humanos, afinal de contas não há floresta em pé se não temos povo resistindo. Não há cidade e campo sustentável se forem cumpridas as mínimas obrigações já postas para o estabelecimento do Estado Democrático.

O Brasil não pode continuar sustentando internacionalmente uma aparente posição de País que se preocupa com o meio ambiente e internamente incentiva práticas predatórias como o avanço da pecuária e agronegócio de forma ostensiva, permitindo ainda o desmonte do frágil arcabouço legal de defesa de nossas florestas e de seus povos.

Por todo o exposto, as entidades e pessoas abaixo assinadas requerem do parlamento brasileiro a rejeição das proposta de alteração do código florestal, conforme proposta do relator do projeto e bancada ruralista do congresso nacional.

Belém, 16 de Abril de 2011

Entidades assinantes:

FAOR- Fórum de Entidades da Amazônia Oriental

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Marquinho Mota - Assessoria de Comunicação - Rede FAOR

faor.comunicacao@faor.org.br

www.faor.org.br

www.xinguvivo.org

www.xingu-vivo.blogspot.com

(91) 3261 4334/87144416/81389805/9111043

Assessoria à Rádios Comunitárias

Viva os Nossos Rios, Vivos e sem Barragens!!!

Edmilson Pinheiro-São Luís/MA/Brasil

www.forumcarajas.org.br

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/

http://reentrancias-ma.blogspot.com/

Proposta do Código Florestal beneficia 15 deputados e três senadores

Fazenda do dep. Paulo César Quartiero, em Roraima: parlamentar é o recordista na Câmara em multas aplicadas pelo Ibama Se for aprovado no Congresso com todas as  previstas, o novo Código Florestal Brasileiro beneficiará pelo menos 15 deputados federais e três senadores integrantes da bancada ruralista, que faz forte lobby para que a proposta entre em votação no plenário da Câmara ainda neste semestre. Os 18 parlamentares foram multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão de algum crime ambiental. 

A maior parte dos autos de infração, cujos processos ainda estão em trâmite no Ibama, refere-se a desmatamentos ilegais e desrespeito à delimitação de reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs). As áreas devastadas ou que deixaram de ser restauradas por parlamentares somam 4.070 hectares, área suficiente para abrigar 97 Parques da Cidade.

O novo Código Florestal altera exatamente regras relacionadas a reservas legais e APPs. Os parlamentares multados também seriam diretamente beneficiados com a anistia a desmatadores autuados até julho de 2008, outro ponto previsto na nova legislação ambiental. O perdão de multas é um dos pontos mais controversos e vem atrasando a costura de um acordo entre ruralistas e ambientalistas para que a proposta seja votada em plenário.

O levantamento feito pelo Estado de Minas no sistema de protocolo do Ibama levou em conta a bancada ruralista composta por 158 deputados e senadores nesta legislatura, definida conforme critérios adotados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A quantidade de parlamentares multados, que ainda recorrem contra os processos, equivale a 11,3% da bancada.

Outros seis parlamentares foram autuados, no entanto, os autos de infração já estão no arquivo. Cinco integrantes da bancada ruralista pediram ao Ibama autorização para desmatar vegetação nativa ou para usar motosserras. A área total a ser desmatada é de quase 1,2 mil hectares, o equivalente a 120 estádios como o Morumbi. Fora da bancada ruralista, outros oito parlamentares aparecem no sistema do Ibama.

Os líderes

O deputado federal que responde ao maior número de autos de infração é Paulo Cesar Justo Quartiero (DEM-RR). São cinco processos contra o parlamentar. Na Câmara, ele é porta-voz dos arrozeiros de Roraima derrotados na Justiça no caso da decisão da demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em 2008.

Um dos processos refere-se ao fato de o deputado “impedir a regeneração natural de 3,51 mil hectares de vegetação nativa”. Quartiero utilizou ainda dois hectares com “infringência das normas de proteção ambiental”, extraiu cascalho sem autorização do Ibama e não deu destinação adequada a embalagens de defensivos agrícolas.

No Senado, o campeão de multas em curso é o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rondônia. Ivo desmatou 160 hectares em área de reserva legal numa fazenda, sem autorização; “destruiu” 352 hectares de floresta nativa; infringiu “normas de proteção” de uma área de 13,5 hectares; e desmatou a “corte raso” 2,5 hectares de uma APP, também sem autorização.

O sistema do Ibama registra um mandado de notificação e intimação e um auto de infração contra a porta-voz do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM). Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu é a principal defensora da aprovação do novo Código Florestal.

Outro senador autuado é Renan Calheiros (PMDB-AL). O auto de infração refere-se à instalação de uma “pavimentação” dentro da Estação Ecológica (Esec) de Murici, em Alagoas, cidade natal do senador. A estação existe desde 2001 e preserva fragmentos de Mata Atlântica. Entre os deputados federais, Augusto Coutinho (DEM-PE) foi multado pelo Ibama por “causar dano direto” à área de proteção ambiental (APA) Costa dos Corais. Segundo o órgão, ele também não recompôs uma APP na Praia de Mamucabinhas, em Pernambuco.

Débito ambiental

Confira a lista de parlamentares defensores das alterações do Código Florestal que foram multados pelo Ibama:

Na Câmara

Augusto Coutinho (DEM-PE): uma notificação e dois autos de infração

Eduardo Gomes (PSDB-TO): dois autos de infração

Giovanni Queiroz (PDT-PA): dois autos de infração e uma notificação

Hélio Santos (PSDB-MA): um auto de infração

Iracema Portella (PP-PI): um auto de infração

Júnior Coimbra (PMDB-TO): dois autos de infração

Lira Maia (DEM-PA): um auto de infração

Márcio Bittar (PSDB-AC): um auto de infração

Marcos Medrado (PDT-BA): dois autos de infração

Moreira Mendes (PPS-RO): um auto de infração

Nelson Marchezelli (PTB-SP): um auto de infração

Paulo César Quartiero (DEM-RR): cinco autos de infração

Raul Lima (PP-RR): um auto de infração

Reinaldo Azambuja (PSDB-MS): um auto de infração

Sandro Mabel (PR-GO): um auto de infração e uma notificação

No Senado

Ivo Cassol (PP-RO): quatro autos de infração

Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM): um auto de infração

Renan Calheiros (PMDB-AL): um auto de infração

Notícia do Estado de Minas

VALE ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO-ENGENHARIA, GEOGRAFIA E OUTRAS. CONFIRA

Convite organização de evento UM DIA NO PARCÃO no Rio Grande do Sul. Imperdível

Pessoal e organizações engajadas em questões ambientais do RS e do Brasil.

Estamos engajados com o Movimento Roessler na organização de um evento diferente no Parcão, aqui em Novo Hamburgo/RS.

Quem quiser e puder participar contribuindo com alguma atividade ou outro tipo de apoio será bem vindo, faça contato comigo ou com alguns dos organizadores citados abaixo! Queremos mostrar, neste evento, trabalhos de diferentes áreas das atividades humanas, a importância destes espaços em centros urbanos, ao mesmo tempo em que fazemos uma homenagem ao nosso querido Parcão.


Escrevam caso necessitem de maiores informações!

www.apoema.com.br

De: Movimento Roessler [mailto:movimento@roessler.org.br]


Assunto: convite organização do evento UM DIA NO PARCÃO






UM DIA NO PARCÃO


Caros amigos e simpatizantes.

O Movimento Roessler para Defesa Ambiental pretende realizar um evento no parcão Henrique Roessler na primavera de 2011.

O Objetivo é mostrar que o parque é muito importante para a comunidade e deve ser preservado e cuidado com todo afinco. Ao mesmo tempo queremos realizar uma mostrar coordenada de atividades compatíveis com sua vocação e procurando seguir a filosofia de um evento ecologicamente sustentável.

Neste sentido o desafio é a realização de um evento em forma de feira com uma série de atividades que não necessitem de muita infra-estrutura, se possível não usem energia elétrica e gerem o mínimo de impacto no local e no ambiente e proporcione aos freqüentadores do parque uma oportunidade de contato com várias atividades saudáveis educativas e de integração pessoal e coletiva.

A data agendada é 25/09/2011.

A proposta é a realização de uma série de atividades. Cada uma delas coordenada com autonomia por uma ou mais pessoas que ocorram ao mesmo tempo no local no horário das 9 Às 16 horas.


Tivemos uma primeira reunião de organização pra se levantar possibilidades de atividades.

Surgiram propostas como distribuição de mudas de nativas, teatro, Oficina de plantas nativas comestíveis, oficina de saúde alternativa, trilha ecológica, pratica de Heiki, Danças, Coleta de óleo para reciclagem, Mutirão de limpeza do parque e exposição do lixo coletado, adoção de animais domésticos, atividades de artistas circenses e observação de animais selvagens.
Outras poderão ser efetivadas. A programação está aberta e inclusão de cada uma depende basicamente que uma ou mais pessoas se responsabilizem em organizar e fazer acontecer. Quer seja elas mesmas executando ou buscando organizar.

Por isto estamos desafiando todos os nossos associados a ajudar, quer se responsabilizando por um tema já proposto ou apresentado novas idéias que possa ajudar.

Por hora a coordenação do evento esta com o Markus, Vera, Berenice, Gabriel, Adriana e Arno.

Em breve pretendemos organizar uma nova reunião na nossa sede com todos que responderem a este chamado.

Esperamos uma boa adesão de todos os ecologistas da cidade e região para que se realize um evento marcante que contribua para afirmar a vocação de unidade de preservação e de lazer integrado com a natureza que o parque.

Propósito para os quais o parque foi criado com muito esforço e lutas de muita gente. O evento também terá o caráter de homenagem a todas está pessoas repetido o processo de conquista do parque.






Arno Kayser Presidente




EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM AÇÃO http://www.revistaea.org

Procel disponibiliza Livro grátis sobre Eficiência Energética

Caros Companheios da IDESAM


Leiam no Portal Energiamais: http://energiamais.com/

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Saudações a todos.