A IDESAM deseja a todos um feliz natal e um próspero ano novo e enfatiza que devido às eleições suas atividades foram paralizadas, mas deixamos claro que continuaremos com nossas atividades no próximo ano com toda força e responsabilidade, principalmente no que se diz respeito aos projetos já iniciados com viagens, que agardam definições políticas, principalmente no que se diz respeito à definição da administração da secretaria de meio ambiente. acompanhem nosso blog  a partir de 04 de janeiro.

atenciosamente, 

BRUNO ALCÂNTARA - PRESIDENTE IDESAM 

2º Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís

Estão sendo finalizados os últimos preparativos para a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de julho, no Praia Mar Hotel, com o objetivo de discutir políticas públicas que gerem ações efetivas na melhoria da qualidade ambiental do município.

Este ano, a conferência terá como tema “Responsabilidade socioambiental: compromisso de todos”. Já o lema que norteará as discussões será a “Identificação dos problemas e oportunidades socioambientais de São Luís com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”.

De acordo com a comissão organizadora, um dos principais objetivos do evento é proporcionar a integração dos vários segmentos sociais envolvidos nas questões ambientais do município, promovendo o debate e a elaboração de diretrizes para uma gestão ambiental compartilhada, que fortaleça o processo de organização e mobilização da sociedade ludovicense na construção de uma política ambiental que norteie o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Lopes, este é o momento ideal para discutir o tema. “Sabemos dos sérios problemas inerentes aos grandes centros urbanos e a Prefeitura de São Luís tem feito investimentos que asseguram melhorias na qualidade de vida dos cidadãos ludovicenses. Mas, agora, vamos discutir a responsabilidade de todos nesse processo em busca de um ambiente sustentável”, argumentou.

Inscrições

As inscrições para a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente serão realizadas apenas no site da Prefeitura de São Luís - www.saoluis.ma.gov.br - e estão disponíveis desde segunda-feira (12).

No ato da inscrição, o participante deverá escolher a que grupo de trabalho pretende fazer parte e identificar qual segmento social que representa. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 27 de julho ou até acabar o número de vagas.

Eixos temáticos

Na pauta do encontro, que deve reunir representantes de órgãos das esferas municipal, estadual e federal, organizações não governamentais, entidades privadas e sociedade civil, está a discussão de questões relacionadas a três eixos temáticos: saneamento ambiental, unidades de conservação municipais e áreas verdes, e política municipal de educação ambiental.

Após o embasamento teórico, que se dará por meio de palestras acerca do tema gerador e dos três eixos temáticos, serão formados os grupos de trabalho que formularão propostas e diretrizes a serem apresentadas na plenária final, com o objetivo de nortear a Política Municipal de Meio Ambiente.

Outro destaque do evento será a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comuma). Ao todo, serão 36 membros - 18 serão eleitos na Conferência e outros 18 indicados pelo Poder Público, entre titulares e suplentes, que representarão o Comuma durante a gestão 2010/2012.

Programação

Para a programação da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente foram preparadas palestras por profissionais com experiência nos assuntos propostos, aptos a embasar as discussões.

O primeiro dia de evento tem incio às 16h, com o credenciamento dos participantes. Logo em seguida, a partir das 18 h, haverá a solenidade de abertura e das 19h às 20h30 serão ministradas duas palestras sobre o tema gerador: Responsabilidade socioambiental, por representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia).

Já no segundo dia de conferência, as atividades têm inicio às 7h com a segunda etapa de credenciamento. A partir das 8h, será realizada a leitura e aprovação do regulamento da conferência e às 09 horas abrem-se os trabalhos dos grupos temáticos e eleição de propostas.

Às 13h, a programação é enterrompida para almoço, voltando às 14h com a eleição dos membros do Comuma. Um dos momentos mais importantes da Conferência inicia às 15h: a plenária final. Neste momento, serão discutidas e aprovadas as propostas que nortearão a Política Municipal de Meio Ambiente.

O encerramento do evento acontece a partir das 17h com coffe break e apresentação cultural.

3ª Audiência do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís

A 3ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal ocorreu em  05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Botânico da Vale, às 8h30, em mais uma realização da Câmara Municipal, coordenada pela Comissão de Meio Ambiente, presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB).

Os resultados da elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís alcançados durante a primeira e segunda Audiências Públicas realizadas no Multicenter Sebrae (25 de março) e no Liceu Maranhense (24 de abril), são fatos que significam muito no contexto sócio-político-cultural de São Luís, principalmente na evolução dos conceitos de “sustentabilidade”, “eco-cidadania” e “governança” que refletem o amadurecimento de lideranças, técnicos e gestores ligados à questão.

 A construção responsável, participativa e atualizada do Código Municipal de Meio Ambiente concretiza-se em três Audiências Públicas e Plenária Final, entre os meses de março e setembro deste ano.

O projeto do Código foi apresentado no dia 15 de dezembro, à Mesa Diretora da Câmara Municipal. Nesse processo de construção do Código se integraram diretamente à Comissão de Meio Ambiente, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais, instituições privadas de natureza diversas e instituições de Pesquisa e Ensino Superior.

  

EIXOS TEMÁTICOS QUE FORAM DEBATIDOS

“CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS”

1.      POLÍTICAS, SISTEMAS E INSTRUMENTOS DO PODER PÚBLICO E MEIO AMBIENTE;

2.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DOS SOLOS URBANOS E RURAIS;

3.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DAS ÁREAS VERDES, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS;

4.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DAS ÁGUAS;

5.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DOS RESÍDUOS E DAS POLUIÇÕES (SONORA, VISUAL, ATMOSFÉRICA E LUMINOSA);

6.      TRIBUTOS, ADVERTÊNCIAS, PENALIDADES, MULTAS, COMPENSAÇÕES E MITIGAÇÕES

Mesa de abertura compota pelo Presidente de Câmara Isaias Pereirinha, pela Vereadora Rose Sales, pelo vereador Josué Pinheiro, pelo Secretário de Meio Ambiente Washington Rio Branco, representantes da Vale, e de lideranças comunitárias  

Biodiversidade

Descobrir uma nova espécie de animal é um momento especial para cientistas, mesmo quando um exemplar pula para dentro do acampamento e se oferece para ser descoberto.

Uma equipe internacional de pesquisadores acampava nas montanhas Foja, da Indonésia, quando o herpetólogo Paul Oliver avistou um sapo sentado em um saco de arroz do acampamento.

Uma análise mais atenta revelou que se tratava de um tipo até então desconhecido de sapo de nariz comprido. Os cientistas apelidaram-no de Pinóquio.

Quando o sapo está emitindo seu chamado, o nariz aponta para cima; mas murcha quando o animal está menos ativo.

E o Pinóquio não foi a única descoberta. Os pesquisadores informam ainda que encontraram o menor canguru já visto, um grande rato lanudo, um pombo de três dedos e um lagarto de olhos amarelos.

As montanhas Foja ficam no lado oeste da ilha da Nova Guiné, uma parte da Indonésia que foi pouco visitada por cientistas. Por isso, o grupo da  Conservation International, com apoio da National Geographic Society e da Smithsonian Institution começou a investigar a área.

Os resultados da expedição de 2008 foram anunciados nesta segunda-feira, 17.

Milensky disse que a expedição foi extremamente difícil. “Estava muito úmido, com chuvas pesadas todos os dias”, disse ele. “O acampamento virou um atoleiro de lama”.

Kristofer M. Helgen, curador de mamíferos do Museus de História Natural do Smithsonian, disse que um dos animais mais fantásticos que os pesquisadores observaram foi um raro canguru arbóreo de manto dourado.

E embora o canguru das árvores já tivesse sido observado antes, em raras ocasiões, Helgen também descobriu o que pode ser o menor membro da família dos cangurus, um minúsculo animal também adaptado à vida nas árvores.

PETROBRAS PROMOVE DEBATE SOBRE O PRÉ-SAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Petrobras promove na próxima quarta-feira (19/05), das 9 às 12h, no Auditório da Assembléia Legislativa do Maranhão (Sítio do Rangedor no Calhau), o Seminário “Pré-Sal e Marco Regulatório de Exploração e Produção de Petróleo e Gás”, que contará com palestra do Assessor da Presidência da Petrobras Rosemberg Evangelista Pinto. O objetivo do evento é promover o debate sobre o tema, com enfoque especial sobre os prismas técnico, econômico e social que envolvem o Pré-Sal no Brasil.

A Petrobras estuda o petróleo existente abaixo da camada pré-sal há mais de cinco anos, mas somente em 2009 o tema ganhou destaque nacional e internacional, gerando uma grande necessidade de informações confiáveis. Por conta disso, a Companhia vem promovendo palestras e debates sobre o Pré-Sal em diversas cidades do país.

O Seminário sobre o Pré-Sal é gratuito e aberto ao público. Os interessados podem fazer sua inscrição através do tel: (98) 3235 5843 ou na Assembléia Legislativa, no dia do evento, a partir das 8h30.

II Conferência Municipal de Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) se prepara para a II Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento, que integra o calendário de atividades ambientais do município, acontecerá nos dias 29 e 30 de julho com o objetivo de discutir políticas públicas que gerem ações efetivas na melhoria da qualidade ambiental da capital e a IDESAM irá compor a comissão organizadora na sub-comissão de comunicação e mobilização.

Este ano, a Conferência terá como tema “Responsabilidade socioambiental: compromisso de todos”. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henriques Lopes, este é o momento ideal para discutir a questão. “Sabemos dos sérios problemas inerentes aos grandes centros urbanos e a Prefeitura de São Luís tem feito investimentos que asseguram melhorias na qualidade de vida dos cidadãos ludovicenses. Mas, agora, vamos discutir a responsabilidade de todos nesse processo em busca de um ambiente sustentável”, argumentou.

Para preparar a Conferência, a Semmam organizou uma série de reuniões com a participação de vários segmentos sociais como organizações não-governamentais, entidades acadêmicas e de pesquisa, poder público, sindicatos, empresários, entre outros para formar a comissão organizadora e discutir os eixos temáticos que serão abordados no evento.

A primeira reunião aconteceu na última sexta-feira (07) e contou com a presença de 25 entidades. Quem esteve presente acompanhou a apresentação do Decreto 39.595, de 19 de abril de 2010, que instituiu a Conferência, a minuta do Projeto Executivo e a programação prévia. Foi apresentado, ainda, o tema e o lema do evento, além das metas pretendidas.

Na mesma ocasião, foi dada a oportunidade aos presentes de integrar a comissão organizadora da conferência. “Precisamos ter legitimidade e a participação da sociedade civil faz parte desse processo”, destacou a coordenadora geral do evento, Bimaura Pereira.

Ao final, 15 entidades foram integradas à comissão, dividida em subcomissões de Temática de Sistematização e Relatoria, Comunicação e Infraestrutura.

Até a data da conferência, estão previstas mais quatro reuniões. O próximo encontro está marcado para o dia 19 de maio, no auditório da Semmam, com participação de toda a comissão organizadora interna da Secretaria e os representantes das entidades que ingressaram na comissão.

II Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) se prepara para a II Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento, que integra o calendário de atividades ambientais do município, acontecerá nos dias 29 e 30 de julho com o objetivo de discutir políticas públicas que gerem ações efetivas na melhoria da qualidade ambiental da capital.

Este ano, a Conferência terá como tema “Responsabilidade socioambiental: compromisso de todos”. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henriques Lopes, este é o momento ideal para discutir a questão. “Sabemos dos sérios problemas inerentes aos grandes centros urbanos e a Prefeitura de São Luís tem feito investimentos que asseguram melhorias na qualidade de vida dos cidadãos ludovicenses. Mas, agora, vamos discutir a responsabilidade de todos nesse processo em busca de um ambiente sustentável”, argumentou.







Para preparar a Conferência, a Semmam organizou uma série de reuniões com a participação de vários segmentos sociais como organizações não-governamentais, entidades acadêmicas e de pesquisa, poder público, sindicatos, empresários, entre outros para formar a comissão organizadora e discutir os eixos temáticos que serão abordados no evento.







A primeira reunião aconteceu na última sexta-feira (07) e contou com a presença de 25 entidades. Quem esteve presente acompanhou a apresentação do Decreto 39.595, de 19 de abril de 2010, que instituiu a Conferência, a minuta do Projeto Executivo e a programação prévia. Foi apresentado, ainda, o tema e o lema do evento, além das metas pretendidas.







Na mesma ocasião, foi dada a oportunidade aos presentes de integrar a comissão organizadora da conferência. “Precisamos ter legitimidade e a participação da sociedade civil faz parte desse processo”, destacou a coordenadora geral do evento, Bimaura Pereira.







Ao final, 15 entidades foram integradas à comissão, dividida em subcomissões de Temática de Sistematização e Relatoria, Comunicação e Infraestrutura.







Até a data da conferência, estão previstas mais quatro reuniões. O próximo encontro está marcado para o dia 19 de maio, no auditório da Semmam, com participação de toda a comissão organizadora interna da Secretaria e os representantes das entidades que ingressaram na comissão.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) se prepara para a II Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento, que integra o calendário de atividades ambientais do município, acontecerá nos dias 29 e 30 de julho com o objetivo de discutir políticas públicas que gerem ações efetivas na melhoria da qualidade ambiental da capital.

Este ano, a Conferência terá como tema “Responsabilidade socioambiental: compromisso de todos”. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henriques Lopes, este é o momento ideal para discutir a questão. “Sabemos dos sérios problemas inerentes aos grandes centros urbanos e a Prefeitura de São Luís tem feito investimentos que asseguram melhorias na qualidade de vida dos cidadãos ludovicenses. Mas, agora, vamos discutir a responsabilidade de todos nesse processo em busca de um ambiente sustentável”, argumentou.

Para preparar a Conferência, a Semmam organizou uma série de reuniões com a participação de vários segmentos sociais como organizações não-governamentais, entidades acadêmicas e de pesquisa, poder público, sindicatos, empresários, entre outros para formar a comissão organizadora e discutir os eixos temáticos que serão abordados no evento.

A primeira reunião aconteceu na última sexta-feira (07) e contou com a presença de 25 entidades. Quem esteve presente acompanhou a apresentação do Decreto 39.595, de 19 de abril de 2010, que instituiu a Conferência, a minuta do Projeto Executivo e a programação prévia. Foi apresentado, ainda, o tema e o lema do evento, além das metas pretendidas.

Na mesma ocasião, foi dada a oportunidade aos presentes de integrar a comissão organizadora da conferência. “Precisamos ter legitimidade e a participação da sociedade civil faz parte desse processo”, destacou a coordenadora geral do evento, Bimaura Pereira.

Ao final, 15 entidades foram integradas à comissão, dividida em subcomissões de Temática de Sistematização e Relatoria, Comunicação e Infraestrutura.

Até a data da conferência, estão previstas mais quatro reuniões. O próximo encontro está marcado para o dia 19 de maio, no auditório da Semmam, com participação de toda a comissão organizadora interna da Secretaria e os representantes das entidades que ingressaram na comissão.

REALIZADO ! O 1º CICLO DE PALESTRAS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS 2010. FOI UM SUCESSO!!!

Realizamos nesta semana nos dias 04, 05 e 06 de Maio de 2010 mais uma atividade sócio -ambiental da ONG IDESAM aonde contamos com a presença fundamental dos nossos palestrantes Prof.Msc Oiama Cardoso, Prof.Msc. Luíz Jorge Dias e do Prof. Dr.Odilon Melo que abrilhantaram este evento.O nosso muito OBRIGADO aos nossos palestrantes, a toda a equipe da SEMMAM que colaborou conosco ao ceder o auditório de sua repartição, assim como a TODOS os participantes que se fizeram presentes ao longo do evento.É com satisfação que mais uma vez registramos a nossa ATITUDE no cenário ambiental e sócio-educativo do nosso município.Segue abaixo os nossos registros:

Catástrofe ecológica

A empresa British Petroleum (BP) aceitou hoje a oferta de ajuda do Exército dos Estados Unidos para controlar o vazamento de petróleo no Golfo do México, depois que as autoridades afirmaram que a mancha de petróleo avançava cinco vezes mais rápido do que o previsto.

Diante da aproximação ao litoral da Louisiana, o Governo dos EUA decretou “catástrofe nacional” e disse que este pode se tornar um dos maiores desastres ecológicos da história do país.

A secretária de Segurança Nacional, Janet Napolitano, disse em entrevista coletiva que o estado de “catástrofe nacional” permite ao Governo mobilizar mais recursos para enfrentar o vazamento.

“Usaremos todos os ativos disponíveis” para enfrentar, disse a secretária, diante do prognóstico de que a mancha de petróleo poderá chegar à Louisiana amanhã.

Segundo os últimos dados, o desastre, produto de uma explosão seguida de incêndio que destruiu a plataforma em 20 de abril, cresce em ritmo de 5 mil barris diários.

Dough Suttles, chefe de operações da BP, a companhia que operava a plataforma, explicou hoje em declarações à rede de televisão NBC que a empresa britânica aceitará qualquer ajuda para controlar o derramamento de óleo.

O porta-voz da Casa Branca Nick Shapiro confirmou hoje que o presidente dos EUA pediu a seu Governo que faça todos os esforços para conter a maré negra no Golfo e fechar o poço a 1,5 mil metros de profundidade aberto pela explosão.

Apesar da previsão de ajuda oficial, a Casa Branca ressaltou hoje que o custo da limpeza será da BP.

O governador da Louisiana, Bobby Jindal, solicitou ontem a ajuda de emergência ao Governo para impedir um desastre ecológico nas sensíveis restingas do estado, que estão seriamente ameaçadas devido a uma mudança da direção do vento.

A maré negra de petróleo provocada pela explosão da plataforma petrolífera no Golfo do México poderia ameaçar mais de 400 espécies da Louisiana que dependem do ecossistema litorâneo.

Baleias, golfinhos, 110 espécies de aves migratórias e a maior população de mariscos dos 48 estados que formam os Estados Unidos fazem parte dos animais ameaçados, conforme o departamento de fauna, flora e vida marina de Luisiana.

A costa americana do Golfo do México é um ecossistema de grande diversidade ambiental e uma área da qual depende grande parte da produção pesqueira de marisco do país.

Dados dos cientistas indicam que 90% de todas as espécies do Golfo do México dependem dos estuários em algum momento da vida, justo para o local onde segue a mancha de petróleo.

As autoridades da Louisiana instalaram mais de 30 quilômetros de barreiras flutuantes na superfície do mar que buscam conter o avanço do óleo, embora Jindal tenha deixado claro que isso não será suficiente para frear a maré negra.

A Direção Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA, na sigla em inglês) calculou que do poço emergem 5 mil barris (795 mil litros) diários de petróleo, isto é quase cinco vezes mais do que o calculado anteriormente.

O jornal The Times Picayune, de Nova Orleans, informou hoje que os funcionários da BP descobriram um novo vazamento de petróleo nos encanamentos retorcidos que foram rompidos quando a plataforma Deepwater Horizon afundou no Golfo do México.

Os ventos mudaram ao sudeste ontem, quarta-feira, e os técnicos calculam que as bordas exteriores da mancha de petróleo cru poderiam chegar ao litoral da Louisiana na sexta-feira à tarde.

As previsões meteorológicas indicam ventos de sudeste até o fim de semana e marés altas, tudo que ajuda a empurrar o derramamento de petróleo ao delta do Rio Mississipi, um habitat muito variado e frágil.

Na quarta-feira, as autoridades realizaram as primeiras queimas controlada de petróleo próximo à plataforma, em uma tentativa de reduzir o volume de petróleo que possa chegar ao litoral.

O jornal The Wall Street Journal informou hoje que o poço de prospecção que agora derrama petróleo cru no Golfo do México não tinha sistema de obturação por controle remoto, como exigem outros importantes países petroleiros como a Noruega e o Brasil.

Segundo o jornal, a plataforma também não contava com o chamado comutador acústico, com o qual a tripulação tem condições de ativar uma válvula submarina que fecharia o poço.

DIA INTERNACIONAL DO SOL

Colegas,

Em 3 de maio é comemorado o dia internacional do Sol. Todos nós sabemos que a estrela é de extrema importância para os seres vivos. O Sol é, praticamente, a única fonte de energia para a Terra. Essa energia penetra no ecossistema através dos seres autótrofos e é repassada para os seres heterotróficos; vale lembrar que a energia é cíclica, ou seja, nunca acaba. Dessa forma, sem o Sol, não haveria vida na Terra.

"Bom dia, amigo Sol

Bom dia, amigo Sol! A casa é tua!

As bandas da janela abre e escancara,

- deixa que entre a manhã sonora e clara

que anda lá fora alegre pela rua!

Entre! Vem surpreendê-la quase nua,

doura-lhe as formas de beleza rara...

Na intimidade em que a deixei, repara

Que a sua carne é branca como a Lua!

Bom dia, amigo Sol! É esse o meu ninho...

Que não repares no seu desalinho

nem no ar cheio de sombras, de cansaços...

Entra! Só tu possuis esse direito,

- de surpreendê-la, quente dos meus braços,

no aconchego feliz do nosso leito!...

Poema de JG de Araujo Jorge extraído do livro Eterno Motivo; - Prêmio Raul de Leoni, da Academia Carioca de Letras - 1943 )"

Dóris Maria de Luna Tenório
Membro da Comissão Ambiental - TRE - AL.

"Repensar é refletir sobre os processos socioambientais de produção, desde a matéria prima, passando pelas condições de trabalho, distribuição, até o descarte. Repensar a real necessidade de consumo e nossos hábitos, significa exercer controle social sobre a cadeia de produção e consumo

Ciclo de Palestras sobre Recursos Hídricos 4,5 e 6 de Maio de 2010

Acontecerá nos próximos dias 4, 5 e 6 de Maio de 2010 o Primeiro Ciclo de Palestras sobre Recursos Hídricos promovido pela ONG IDESAM em parceria com a SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) que sediará a realização do mesmo.Contaremos honrosamente com a presença dos palestrantes:

*Prof.Msc.Oiama Cardoso- Economista e Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental (4 de Maio)
*Prof.Msc Luiz Jorge Dias -Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas (5 de Maio)
*Prof.Dr.Odilon Teixeira de Melo - Dr.em Geoquímica Ambiental (6 de Maio)

Temas na ordem explicitada acima:
*Gestão de Recursos Hídricos
*Unidades de Conservação e Recursos Hídricos Maranhenses
*Água:Usos Múltiplos e Qualidade

Hora:08:00 às 12:00
Local: SEMMAM - Rua Virgílio Domingues, Qd.39 Nº 33 São Francisco
Investimento:R$10,00
Ref: Posto de Gasolina Hélio
Certificação de 40 h
Fones:88966300/88871218
ong.idesam@yahoo.com.br

Desde já agradecemos a colaboração dos nossos palestrantes que abrilhantarão mais uma atividade da ONG IDESAM voltada para o público acadêmico.

Muito Obrigado!

2º Audiência Pública sobre o Código Municipal de Meio Ambiente

Novos temas são abordados em Audiência Pública sobre Meio Ambiente

Foi realizada neste final de semana, no Liceu Maranhense, a 2ª Audiência Pública do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís que reuniu centenas de estudantes, educadores, representantes de movimentos sociais, de organizações da sociedade civil, de órgãos governamentais, de instituições privadas de natureza diversas e de instituições de Pesquisa e Ensino Superior.

A realização das Audiências obedece a uma prerrogativa para aprovação do Código, cujo projeto foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pela vereadora Rose Sales, no final da legislatura passada.

Após a abertura da Audiência, pela vereadora Rose Sales, houve o Painel “Pensando Globalmente, Agindo Localmente”, com o secretário de estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco e os educadores Arnaldo Albarelli e Sérgio Brenha.

A novidade dessa Audiência foi a inclusão de temas como poluição luminosa e atmosférica e do eixo temático: “Tributos, advertências, penalidades, multas, compensações e mitigações”, além de temas como ordenamento territorial; saneamento ambiental; manguezais; e manutenção e ampliação do percentual de áreas verdes da Ilha, que também serão abordados e discutidos com a devida profundidade na terceira Audiência.

“Temos tido uma participação qualitativa de uma população realmente preocupada com o futuro de São Luís, o que confirma todo o processo construtivo do Código, feito de forma democrática e participativa, e não em gabinete”, afirma Rose Sales.

Para Alexsandra Bernal, coordenadora metodológica das Audiências, a participação da população tem se dado de forma cada vez mais atuante. “As discussões tem sido de alto nível, bem consistentes, o que mostra que a cada Audiência o ganho é bastante qualitativo para o Código”.

A construção responsável, participativa e atualizada do Código Municipal de Meio Ambiente concretiza-se em três Audiências Públicas e Plenária Final, entre os meses de março e setembro deste ano. A primeira aconteceu no dia 25 de março, no Multicenter Sebrae, a próxima será no dia 05 de junho, às 8h, no Horto da Vale.

Política Estadual de Educação Ambiental

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, como órgãos gestores da Política de Educação Ambiental do Estado do Maranhão, coordenam a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, instituída pelo Decreto 19.800, de 15 de agosto de 2003.

No ano de 2009 esta Comissão realizou atividades em parceria com as demais instituições e movimentos sociais no sentido de elaborar de forma democrática e participativa a Política Estadual de Educação Ambiental. O resultado deste esforço conjunto foi o PROJETO DE LEI Nº 067/10, publicado no Diário da Assembléia Legislativa do Maranhão do dia 30/03/2010, que Institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão em consonância com a Lei No 9.795, de 27 de Abril de 1999.

A Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental são criados e implementados em conformidade com os princípios e objetivos de Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e da Política Estadual do Meio Ambiente e deverão articular-se com os sistemas de meio ambiente e educação em âmbito federal, estadual e municipal.

Além de traçar as linhas conceituais da Política e do Sistema Estadual de Educação Ambiental, o PL 067/10, define Educação Ambiental nos âmbitos formal e não-formal, além de definir a alocação de recursos financeiros necessários ao desenvolvimento de programas, projetos e ações e ao cumprimento do Plano Estadual de Educação Ambiental.

Para efeito desta política, a educação ambiental deve ser fortalecedora dos processos participativos e parte integrante da gestão ambiental, tais como: Recursos Hídricos, Biodiversidade, Política Urbanística e Gestão Ambiental Municipal, Unidades de Conservação, Gerenciamento Costeiro, Zoneamento Ecológico-Econômico, Licenciamento Ambiental, Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental, Florestal, Patrimônio Ambiental Cultural, Controle da Qualidade do Ar, Turismo Sustentável, Territorial Agrária e Mitigação das mudas climáticas.

A comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Maranhão – CIEA-MA é o órgão colegiado deliberativo, normativo e consultivo específico do Sistema Estadual de Educação Ambiental, que tem a função de integrar e articular a dimensão da educação ambiental nas discussões dos Conselhos de Meio Ambiente e de Educação Ambiental nas discussões dos Conselhos de Meio Ambiente e de Educação do Estado.

O Poder executivo Estadual regulamentará este projeto de lei no prazo de 120 dias de sua publicação, ouvida a comissão Interinstitucional de Educação Ambiental no Maranhão.

Por Eliane Alhadef - Coordenadora da CIEA-MA/SEMA

I Semana Municipal de Inspeção Veicular Ambiental

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A Semana Municipal de Inspeção Veicular Ambiental foi instituída por meio do projeto de lei nº 285/09, de autoria da vereadora Rose Sales. Na ocasião também foi aprovado o projeto nº 286/09 instituindo o Programa de Inspeção Veicular Ambiental. Os projetos atendem à reivindicação do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Maranhão (SINDIREPA) junto com a Federação das Indústrias (Fiema).

A Semana toma como foco de ação o município de São Luís, para fins de combate à poluição veicular, criando alternativas de melhorias, desenvolvendo práticas educativas substanciais à vida da população ludovicense. Destaca-se ainda que São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que não possuía um projeto dessa natureza em plena implantação.

Uma vasta programação, construída com um coletivo de entidades, deverá envolver toda sociedade civil, variados setores e instituições em ações socioeducativas e identificação de oportunidades de gerenciamento de resíduos para geração de emprego e renda, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social.

Expectativa para 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal

A 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal será realizada no dia 24/04/10 das 8h30 às 18h no Colégio Liceu Maranhense 

Aconteceu no dia 25/03, de um total de 3 que serão realizadas, a 1ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal visando o aprimoramento da construção participativa do Código Municipal de Meio Ambiente do Município de São Luís. A realização dessas audiências são uma prerrogativa para aprovação do projeto do Código que foi apresentado no dia 15 de dezembro, à Mesa Diretora da Câmara Municipal pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB). A 1ª Audiência teve uma vasta programação que incluiu discussões por eixos temáticos. Na oportunidade os participantes, inclusive a IDESAM, puderem fazer suas considerações e aprimorações acerca do Código. 

 Os Eixos de discussão foram:

1.      Políticas, sistemas e instrumentos do poder público e meio ambiente;

2.      Controle social e ambiental dos solos urbanos e rurais;

3.      Controle social e ambiental das áreas verdes, unidades de conservação e corredores ecológicos;

4.      Controle social  e ambiental das águas;

5.      Controle social e ambiental dos resíduos e das poluições (sonora, visual e atmosférica);

6.      Das responsabilidades e interdependências entre sociedade, executivo, legislativo e judiciário.

O Ano da Biodiversidade

Por Marcelo Szpilman*

Segundo dados das Nações Unidas, uma em cada cinco espécies de animais do planeta está ameaçada de extinção. Com o objetivo de chamar a atenção dos governantes e da população para a necessidade de preservação da vida em nosso Planeta, a ONU lançou recentemente uma campanha elegendo 2010 como o "Ano da Biodiversidade" .

Em janeiro desse ano, o World Wildlife Fund (WWF) divulgou uma lista (veja abaixo) com os principais animais ameaçados de extinção. Apesar de achar que nessa lista deveriam constar também algumas espécies de tubarões vulneráveis e em perigo de extinção, como o grande tubarão-branco, vale a pena repassá-la e refletir sobre o comportamento do ser humano e sua arrogante pretensão de se achar mais evoluído e mais importante do que os outros seres que compartilham o mesmo Planeta.

Fora as causas já bastante conhecidas, como o desmatamento e o aquecimento global, ambos diretamente relacionados com atividades humanas que muitas vezes são inevitáveis para proporcionar a todos nós proteção e conforto nas cidades, pode-se perceber que nessa lista existem animais também ameaçados pela inadmissível perseguição para a extração de partes de seu corpo para obtenção de produtos supérfluos cujos benefícios apregoados não têm nenhuma base científica comprovada.

A ultrapassada e absurda crendice popular de que partes de animais, como o chifre do rinoceronte, o pênis do tigre, as patas de ursos e gorilas ou as barbatanas do tubarão, podem ter propriedades afrodisíacas ou medicinais, em conjunto com a ganância humana, continua sendo uma das grandes incentivadoras da caça e da pesca predatória que ameaçam a existência de diversas espécies.

01 - Tigre: novos levantamentos indicam que existem menos de 3,2 mil tigres na natureza. Hoje, só restam apenas 7% do habitat natural destes animais. O extermínio dos tigres também está ligado à falta de informação. Em muitas partes da Ásia, os tigres são caçados porque partes do seu corpo são consideradas medicinais.

02 - Urso polar: o urso polar se tornou o principal símbolo dos animais que perdem seu habitat natural devido ao aquecimento global. A elevação da temperatura no Ártico é uma das principais ameaças aos ursos, assim como os petroleiros e os derramamentos de óleo na região.

03 - Morsa: os mais novos animais a entrarem para a lista dos ameaçados, as morsas também são diretamente afetadas pelo aquecimento global. Em setembro, 200 morsas foram encontradas mortas nas praias do Alasca. Com o derretimento das geleiras, os animais estão ficando sem comida.

04 - Pinguim de Magalhães: o aquecimento das correntes marítimas tem forçado os pinguins a nadarem cada vez mais longe para achar comida. Não à toa, eles têm aparecido nas praias brasileiras, muitas vezes magros demais ou muito doentes. Das 17 espécies de pinguins, 12 jestão ameaçadas pelo aquecimento global.

05 - Tartaruga-gigante: também conhecida tartaruga-de- couro, são um dos maiores répteis do planeta e chegam a pesar 700 quilos. Estimativas mostram que há apenas 2,3 mil fêmeas no Oceano Pacífico, seu habitat natural. O aumento das temperaturas, a pesca e a poluição têm ameaçado sua procriação.

06 - Atum-azul: um dos ingredientes principais do sushi de boa qualidade, o atum encontrado nos oceanos Atlântico e Mediterrâneo está sendo extinto por causa da pesca predatória. Uma proibição temporária da pesca desta espécie de atum ajudaria suas populações a voltar a um equilíbrio. Segundo o WWF, as pessoas em geral podem ajudar a protegê-los diminuindo seu consumo.

07 - Gorila das montanhas: famosos depois do filme "Nas montanhas dos gorilas", estrelado por Sigourney Weaver, os gorilas podem deixar de existir na próxima década. Existem apenas 720 animais vivendo nas florestas da África, e outros 200 no Parque Nacional de Virunga, a maior área de preservação desta espécie. Em muitas partes da África, os gorilas são caçados porque partes do seu corpo são consideradas medicinais.

08 - Borboleta monarca: as temperaturas extremas são a principal ameaça destas borboletas, que todo ano cruzam os Estados Unidos em busca do calor mexicano. Elas vivem em florestas de pinheiros, área cada vez mais ameaçada pelo aquecimento global e urbanização crescente.

09 - Rinoceronte de Java: existem apenas 60 destes rinocerontes em seus habitat natural. Como seu chifre é usado na medicina tradicional asiática, os rinocerontes são caçados de forma predatória. A expansão das plantações também tem acabado com as florestas que abrigam a espécie. O Vietnã, país que era um grande habitat dos rinocerontes, abriga apenas 12 animais no momento.

10 - Panda: restam apenas 1,6 mil pandas na natureza, de acordo com o WWF. Eles vivem nas florestas da China, que estão cada vez mais ameaçadas pelo crescimento das cidades chinesas. Existe mais de 20 áreas de proteção ambiental no país para proteger estes animais. Metade dos pandas vive hoje em áreas protegidas ou em zoológicos.

Reunião na SEMA

Com base nas políticas públicas para o combate ao Desmatamento, defendida pelo Governo Federal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) promoveu uma reunião na terça (23), às 15hs, no Auditório sede da SEMA (Av. Colares Moreira, Qd.19, Casa 09, Antigo Prédio do Maciel Jardins), com o objetivo principal de implantar o “Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das queimadas no Maranhão – PPCD/MA”, bem como a necessidade da implantação de um grupo de trabalho governamental, com a participação de todas as secretarias de estado.

A reunião, contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Secretario Estadual de Meio Ambiente, Dr. Washington Rio Branco, representantes de várias secretarias do Estado e da IDESAM. e foram apresentadas justificativas das ações que poderão ser desenvolvidas pelas respectivas secretarias partícipes, uma vez que se pretende realizar a construção conjunta, integrada e democrática do plano.

ONG IDESAM realiza palestra no Dia Mundial da Água no Instituto Educacional Benditas Almas

Hoje, dia 22 de Março, Dia Mundial da Água nós da Ong Idesam tivemos a honra de palestrar para um público muito especial: o ensino fundamental (6º ao 9º ano) do Instituto Educacional Benditas Almas (Cidade Operária).Na ocasião os alunos participaram expondo suas idéias sobre a problemática da água nos dias atuais com auxílio de folder distribuído para todos os discentes.A palestra foi conduzida pela vice-presidente, Karla Sousa Pereira, que ficou muito entusiasmada com a programação promovida na ocasião pela parceria entre escola e ong.Que bons frutos possam surgir de iniciativas como esta, fomentadas por discussões convenientes e que são de extrema importância na nossa realidade.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA- "ÁGUA DOENTE"

O consumo e a uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, segundo relatório divulgado hoje (22), no Dia Mundial da Água, em Nairóbi, no Quênia, na África. O documento intitulado Água Doente foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente da das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês). Sem informar números, o estudo afirma que milhares de crianças e adultos morrem por ano em decorrência da “água doente”. Por isso, alerta para a necessidade de adoção de medidas urgentes.

De acordo com o relatório, as populações urbanas deverão dobrar de tamanho nas próximas quatro décadas. A projeção é que os números subam dos atuais 3,4 bilhões para mais de 6 bilhões de pessoas. Nas grandes cidades já há carência de gestão adequada das águas residuais em decorrência do envelhecimento do sistema, de falhas na infraestrutura ou de esgoto insuficiente.

“Isso significa que mais pessoas agora morrem [por causa] de água contaminada e poluída do que de todas as formas de violência, inclusive guerras. A água contaminada é também um fator chave no aumento de vidas vegetais e animais mortas em mares e oceanos de todo o mundo”, diz o documento, informando que 2 bilhões de toneladas de resíduos são jogadas em águas de todo o mundo por ano.

Segundo o documento, substâncias que compõem um poluente de águas residuais, como nitrogênio e fósforo, podem ser úteis na produção de fertilizantes para a agricultura. O alerta é acompanhado pela informação de que 10% da população mundial consomem alimentos alimentos cultivados com águas residuais para irrigação e adubação.

“É um desafio que vai aumentar, pois o mundo sofre rápida urbanização e industrialização, além de crescente demanda por carnes e outros alimentos, a não ser que se tomem medidas decisivas”, adverte o estudo.

fonte: Agência Brasil