4ª Reunião sobre Inspeção Veicular

O Presidente da IDESAM participou da 4ª Reunião sobre a Inspeção Veicular. Participaram representantes de vários segumentos como UFMA, SINDIREPA, SEMMAM  e outros, com a Coordenação da Vereadora Rose Sales, autora da lei que cria o programa de Inspeção Veicular no Município de São Luís.

A reunião teve como principal pauta a realização da I Semana Municipal de Inspeção Veicular do Município de São Luís, que acontece de 19 a 24 de Abril.

No dias 04 de Março acontecerá a próxima reunião, onde se definirá os últimos detalhes sobre a realização desse evento, que contará com a participação de vários seguimentos da sociedade civil, poder privado e poder público, e claro, a IDESAM estará participando ativamente do processo.

Meio Ambiente equilibrado como direito fundamental

Tramita na Câmara Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Roberto Rocha (MA), que inclui o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na lista dos direitos fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.

Atualmente, a Constituição classifica como fundamentais os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Já o artigo garante a todos os brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Segundo esse artigo, o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Para o tucano, a inclusão do direito ao meio ambiente no texto constitucional, da forma como está, foi equivocada. Ele lembra que o caráter fundamental desse direito já foi proclamado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, que tratou da importação de pneus usados.

“Transformar o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado em direito fundamental formal, e não apenas material, torna incontroverso o seu status, a obrigar todo o Poder Judiciário, e não apenas o STF”, ressaltou.

Rocha diz que para o Brasil, e também para o mundo, a imperiosidade do meio ambiente estar ecologicamente equilibrado já é uma necessidade, sendo tratado como resultado do direito à vida e à saúde pública. “É inegável, hoje, a preocupação mundial com o meio ambiente. A concepção do meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental vem sendo alcançada com o passar dos anos. É inegavelmente um bem de relevante valor”, afirmou o parlamentar.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Letícia Bogéa, com informações da Agência Câmara

Vídeoconferência sobre Meio Ambiente

A IDESAM participou da videoconferência sobre Educação Ambiental, realizada na UEMA 

Com o apoio da Uema através do Núcleo de Educação a Distância (Uemanet) a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) realizou nesta terça feira (23) no auditório do Centro de Ciências Exatas e Naturais (Cecen) a 1ª Vídeoconferência sobre Educação Ambiental de 2010.

Fizeram parte da mesa Luís Câmara, representante da Secretaria Estadual de Educação , Fernando Resende, da Secretaria Estadual da Fazenda, Tereza Cristina Castro, do Crea-MA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão), Linus Meneses, do Núcleo de Pesca do IBAMA e Maria Maciel Brusaca, secretária executiva do Núcleo Estadual ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).

A discussão girou em torno das políticas de meio ambiente já existentes atualmente no Maranhão e o que cada órgão representado poderia trazer de novo dentro de suas especificidades.

“Além dos critérios de área territorial e população, considerados na avaliação dos municípios para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), passará a ser também um critério o item cuidado com o meio ambiente, incentivando os municípios estarem se envolvendo nas questões ambientais protegendo assim suas riquezas naturais”, explicou Fernando Resende, representante da SEFAZ. Ele acrescentou ainda que essa nova política faz parte do Programa de Educação Ambiental do órgão.

A palestra foi transmitida via internet para os 31 pólos do Uemanet espalhados por todo Estado.

Missão Cumprida: O nosso Ecoturismo em Cachoeira Grande honrou a nossa credibilidade !!!

A ONG IDESAM torna pública a sua gratidão a todos os nossos colaboradores e parceiros que fizeram desse nosso compromisso uma atividade inovadora e competente no município de Cachoeira Grande.Agradecemos a eficiência do Secretário de Meio Ambiente e Turismo do município, Jacinto Santos, assim como a Secretária de Educação do mesmo, Valdenira, além do Vereador, Alisson e sua esposa Cláudia, ao cinegrafista, Lins, que nos acompanhou durante todo o trajeto e claro ao Prefeito da cidade, Francivaldo, que foi um ótimo anfitrião nos recebendo muitíssimo bem, através do tratamento que nos foi destinado no final de semana correspondente aos dias 06 e 07 de Fevereiro de 2010.O nosso muito obrigado ao Prof. Marcelino Filho que conduziu os trabalhos no municipio de uma forma brilhante e também obrigado a todos os que se fizeram presentes nesse curso ofertado pela ONG IDESAM.

Diante disso, comunicamos que o prosseguimento de nossas atividades se realizará apartir do relatório que será desenvolvido pelo Prof. Marcelino Filho a respeito de tudo aquilo que nós percebemos e pudemos constatar de prejuízo e também de potencilaidades no município de Cachoeira Grande.Essa análise será feita mediante o material que coletamos: fotos, filmagens, entrevistas, conversas informais com moradores e anotações.Essa etapa corresponde a base do projeto que será elaborado para o município de Cachoeira Grande.

Deixamos claro que todos aqueles que estiveram presentes na viagem serão comunicados sobre todas as realizações que serão feitas, assim como aqueles ausentes por motivos relacionados à prova do seletivo realizado no dia 07 de Fevereiro de 2010.Os demais casos não serão considerados, cabendo apenas o recebimento do certificado.

Certos da credibilidade que possuímos, agradecemos a todos que nos confiaram o seu investimento, cientes que este valeu a pena diante do muito que foi oferecido e aproveitado por todos os participantes.Esperamos que todos os envolvidos tenham adquirido o conhecimento desejado.

 Ps:Fiquem atentos aos emails de vocês, pois esta é a nossa via de comunicação.

 * Agora confiram um pouquinho dessa grande aventura em Cachoeira Grande:

1ª Foto - Prof. Marcelino Filho no Povoado Coroatá analisando o solo local, características, propriedades etc.(Sábado)

2ª Foto - Prof. Marcelino, karla, Vice-presidente da Ong Idesam, e Jacinto, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, no Povoado Coroatá (Sábado).

 

                                      3ª Foto - Aula - Campo  de Barco na Croa-Dunas (Domingo).

 

4ª Foto - Todos os participantes no Povoado Peroba.(Sábado)

5ª Foto - Participantes ñ resistiram a um banho gelado nas águas do Povoado Coroatá.

6ª Foto - Fila Indiana Mata adentro no Povoado Coroatá (Sábado)

Certificação ISO 9001 - Evento Gratuito !

Caros Colegas,




Acontecerá na terceira semana de março-2010 um evento GRATUITO que abordará questões relacionadas a ISO 9001:2008.



O evento é gratuito, mas os interessados deverão fazer suas inscrições no site: www.cetaqsso. com.br



DIVULGUEM PARA SEUS AMIGOS ! !



Contatos:
Cetaqsso – Consultoria e Treinamento

(21) 3181-7468

MBA em QSMS e Sustentabilidade

Últimos dias


Inscrições abertas para o MBA em QSMS e Sustentabilidade


Turmas iniciando em março de 2010

Sábados das 08h às 17h

Coffee-breaks inclusos

Material didático totalmente digital inclídos

Certificações intermediárias em: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais; Formação de Auditores Internos em QSMS e Relatório de Sustentabilidade.



Pós-graduação realizada pela Dinâmica da Terra Serviços Ambientais Ltda em parceria acadêmica com a Universidade Católica de Petrópolis.



Local: INT - Instituto Nacional de Tecnologia - centro - Rio de Janeiro - RJ

Informações e Inscrições:



http://www.dinamica daterra.com. br/cursos/ MBA/mba.php



Dinâmica da Terra Serviços Ambientais Ltda

(21) 2679-9216 / 8579-2723

contato@dinamicadat erra.com. br