06 dezembro, 2011

Iniciada a discussão sobre o Código Florestal no Senado.

O plenário do Senado começou por volta das 17h05 desta terça-feira (6) a discussão do projeto do novo Código Florestal. A votação está prevista para a sessão desta terça. O primeiro orador inscrito para discutir o projeto foi o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A votação está prevista para ocorrer ainda na sessão desta terça.

Um acordo entre governo e oposição garantiu na última quarta a aprovação do requerimento de urgência da proposta. A votação do Código promete ser longa. Além do projeto original, os senadores vão precisar analisar as emendas (mudanças) apresentadas. Até as 14h, 49 emendas (mudanças no texto) foram apresentadas.
Conforme o senador Jorge Viana, um dos relatores do Código Florestal, entre 15 e 20 emendas devem ser incorporadas ao texto. Segundo ele, são emendas que "melhoram o texto", mas não modificam o teor da proposta.

Antes do começo da discussão, mais uma vez, manifestantes foram impedidos de entrar no Senado pela Polícia Legislativa. As portas da Chapelaria do Congresso foram fechadas, e um grupo de cerca de 40 manifestantes vestidos de palhaços tentaram impedir o trânsito de veículos no local.

Em maio, a base aliada na Câmara contrariou o governo e aprovou o Código Florestal com três pontos que o governo discordava: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa); a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente (APPs); e a manutenção de atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã e plantio de café. Agora é ficar atento.

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