3ª Audiência do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís

A 3ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal ocorreu em  05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Botânico da Vale, às 8h30, em mais uma realização da Câmara Municipal, coordenada pela Comissão de Meio Ambiente, presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB).

Os resultados da elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís alcançados durante a primeira e segunda Audiências Públicas realizadas no Multicenter Sebrae (25 de março) e no Liceu Maranhense (24 de abril), são fatos que significam muito no contexto sócio-político-cultural de São Luís, principalmente na evolução dos conceitos de “sustentabilidade”, “eco-cidadania” e “governança” que refletem o amadurecimento de lideranças, técnicos e gestores ligados à questão.

 A construção responsável, participativa e atualizada do Código Municipal de Meio Ambiente concretiza-se em três Audiências Públicas e Plenária Final, entre os meses de março e setembro deste ano.

O projeto do Código foi apresentado no dia 15 de dezembro, à Mesa Diretora da Câmara Municipal. Nesse processo de construção do Código se integraram diretamente à Comissão de Meio Ambiente, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais, instituições privadas de natureza diversas e instituições de Pesquisa e Ensino Superior.

  

EIXOS TEMÁTICOS QUE FORAM DEBATIDOS

“CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS”

1.      POLÍTICAS, SISTEMAS E INSTRUMENTOS DO PODER PÚBLICO E MEIO AMBIENTE;

2.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DOS SOLOS URBANOS E RURAIS;

3.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DAS ÁREAS VERDES, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS;

4.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DAS ÁGUAS;

5.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DOS RESÍDUOS E DAS POLUIÇÕES (SONORA, VISUAL, ATMOSFÉRICA E LUMINOSA);

6.      TRIBUTOS, ADVERTÊNCIAS, PENALIDADES, MULTAS, COMPENSAÇÕES E MITIGAÇÕES

Mesa de abertura compota pelo Presidente de Câmara Isaias Pereirinha, pela Vereadora Rose Sales, pelo vereador Josué Pinheiro, pelo Secretário de Meio Ambiente Washington Rio Branco, representantes da Vale, e de lideranças comunitárias  

Biodiversidade

Descobrir uma nova espécie de animal é um momento especial para cientistas, mesmo quando um exemplar pula para dentro do acampamento e se oferece para ser descoberto.

Uma equipe internacional de pesquisadores acampava nas montanhas Foja, da Indonésia, quando o herpetólogo Paul Oliver avistou um sapo sentado em um saco de arroz do acampamento.

Uma análise mais atenta revelou que se tratava de um tipo até então desconhecido de sapo de nariz comprido. Os cientistas apelidaram-no de Pinóquio.

Quando o sapo está emitindo seu chamado, o nariz aponta para cima; mas murcha quando o animal está menos ativo.

E o Pinóquio não foi a única descoberta. Os pesquisadores informam ainda que encontraram o menor canguru já visto, um grande rato lanudo, um pombo de três dedos e um lagarto de olhos amarelos.

As montanhas Foja ficam no lado oeste da ilha da Nova Guiné, uma parte da Indonésia que foi pouco visitada por cientistas. Por isso, o grupo da  Conservation International, com apoio da National Geographic Society e da Smithsonian Institution começou a investigar a área.

Os resultados da expedição de 2008 foram anunciados nesta segunda-feira, 17.

Milensky disse que a expedição foi extremamente difícil. “Estava muito úmido, com chuvas pesadas todos os dias”, disse ele. “O acampamento virou um atoleiro de lama”.

Kristofer M. Helgen, curador de mamíferos do Museus de História Natural do Smithsonian, disse que um dos animais mais fantásticos que os pesquisadores observaram foi um raro canguru arbóreo de manto dourado.

E embora o canguru das árvores já tivesse sido observado antes, em raras ocasiões, Helgen também descobriu o que pode ser o menor membro da família dos cangurus, um minúsculo animal também adaptado à vida nas árvores.

PETROBRAS PROMOVE DEBATE SOBRE O PRÉ-SAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Petrobras promove na próxima quarta-feira (19/05), das 9 às 12h, no Auditório da Assembléia Legislativa do Maranhão (Sítio do Rangedor no Calhau), o Seminário “Pré-Sal e Marco Regulatório de Exploração e Produção de Petróleo e Gás”, que contará com palestra do Assessor da Presidência da Petrobras Rosemberg Evangelista Pinto. O objetivo do evento é promover o debate sobre o tema, com enfoque especial sobre os prismas técnico, econômico e social que envolvem o Pré-Sal no Brasil.

A Petrobras estuda o petróleo existente abaixo da camada pré-sal há mais de cinco anos, mas somente em 2009 o tema ganhou destaque nacional e internacional, gerando uma grande necessidade de informações confiáveis. Por conta disso, a Companhia vem promovendo palestras e debates sobre o Pré-Sal em diversas cidades do país.

O Seminário sobre o Pré-Sal é gratuito e aberto ao público. Os interessados podem fazer sua inscrição através do tel: (98) 3235 5843 ou na Assembléia Legislativa, no dia do evento, a partir das 8h30.

II Conferência Municipal de Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) se prepara para a II Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento, que integra o calendário de atividades ambientais do município, acontecerá nos dias 29 e 30 de julho com o objetivo de discutir políticas públicas que gerem ações efetivas na melhoria da qualidade ambiental da capital e a IDESAM irá compor a comissão organizadora na sub-comissão de comunicação e mobilização.

Este ano, a Conferência terá como tema “Responsabilidade socioambiental: compromisso de todos”. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henriques Lopes, este é o momento ideal para discutir a questão. “Sabemos dos sérios problemas inerentes aos grandes centros urbanos e a Prefeitura de São Luís tem feito investimentos que asseguram melhorias na qualidade de vida dos cidadãos ludovicenses. Mas, agora, vamos discutir a responsabilidade de todos nesse processo em busca de um ambiente sustentável”, argumentou.

Para preparar a Conferência, a Semmam organizou uma série de reuniões com a participação de vários segmentos sociais como organizações não-governamentais, entidades acadêmicas e de pesquisa, poder público, sindicatos, empresários, entre outros para formar a comissão organizadora e discutir os eixos temáticos que serão abordados no evento.

A primeira reunião aconteceu na última sexta-feira (07) e contou com a presença de 25 entidades. Quem esteve presente acompanhou a apresentação do Decreto 39.595, de 19 de abril de 2010, que instituiu a Conferência, a minuta do Projeto Executivo e a programação prévia. Foi apresentado, ainda, o tema e o lema do evento, além das metas pretendidas.

Na mesma ocasião, foi dada a oportunidade aos presentes de integrar a comissão organizadora da conferência. “Precisamos ter legitimidade e a participação da sociedade civil faz parte desse processo”, destacou a coordenadora geral do evento, Bimaura Pereira.

Ao final, 15 entidades foram integradas à comissão, dividida em subcomissões de Temática de Sistematização e Relatoria, Comunicação e Infraestrutura.

Até a data da conferência, estão previstas mais quatro reuniões. O próximo encontro está marcado para o dia 19 de maio, no auditório da Semmam, com participação de toda a comissão organizadora interna da Secretaria e os representantes das entidades que ingressaram na comissão.

II Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) se prepara para a II Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento, que integra o calendário de atividades ambientais do município, acontecerá nos dias 29 e 30 de julho com o objetivo de discutir políticas públicas que gerem ações efetivas na melhoria da qualidade ambiental da capital.

Este ano, a Conferência terá como tema “Responsabilidade socioambiental: compromisso de todos”. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henriques Lopes, este é o momento ideal para discutir a questão. “Sabemos dos sérios problemas inerentes aos grandes centros urbanos e a Prefeitura de São Luís tem feito investimentos que asseguram melhorias na qualidade de vida dos cidadãos ludovicenses. Mas, agora, vamos discutir a responsabilidade de todos nesse processo em busca de um ambiente sustentável”, argumentou.







Para preparar a Conferência, a Semmam organizou uma série de reuniões com a participação de vários segmentos sociais como organizações não-governamentais, entidades acadêmicas e de pesquisa, poder público, sindicatos, empresários, entre outros para formar a comissão organizadora e discutir os eixos temáticos que serão abordados no evento.







A primeira reunião aconteceu na última sexta-feira (07) e contou com a presença de 25 entidades. Quem esteve presente acompanhou a apresentação do Decreto 39.595, de 19 de abril de 2010, que instituiu a Conferência, a minuta do Projeto Executivo e a programação prévia. Foi apresentado, ainda, o tema e o lema do evento, além das metas pretendidas.







Na mesma ocasião, foi dada a oportunidade aos presentes de integrar a comissão organizadora da conferência. “Precisamos ter legitimidade e a participação da sociedade civil faz parte desse processo”, destacou a coordenadora geral do evento, Bimaura Pereira.







Ao final, 15 entidades foram integradas à comissão, dividida em subcomissões de Temática de Sistematização e Relatoria, Comunicação e Infraestrutura.







Até a data da conferência, estão previstas mais quatro reuniões. O próximo encontro está marcado para o dia 19 de maio, no auditório da Semmam, com participação de toda a comissão organizadora interna da Secretaria e os representantes das entidades que ingressaram na comissão.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) se prepara para a II Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento, que integra o calendário de atividades ambientais do município, acontecerá nos dias 29 e 30 de julho com o objetivo de discutir políticas públicas que gerem ações efetivas na melhoria da qualidade ambiental da capital.

Este ano, a Conferência terá como tema “Responsabilidade socioambiental: compromisso de todos”. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henriques Lopes, este é o momento ideal para discutir a questão. “Sabemos dos sérios problemas inerentes aos grandes centros urbanos e a Prefeitura de São Luís tem feito investimentos que asseguram melhorias na qualidade de vida dos cidadãos ludovicenses. Mas, agora, vamos discutir a responsabilidade de todos nesse processo em busca de um ambiente sustentável”, argumentou.

Para preparar a Conferência, a Semmam organizou uma série de reuniões com a participação de vários segmentos sociais como organizações não-governamentais, entidades acadêmicas e de pesquisa, poder público, sindicatos, empresários, entre outros para formar a comissão organizadora e discutir os eixos temáticos que serão abordados no evento.

A primeira reunião aconteceu na última sexta-feira (07) e contou com a presença de 25 entidades. Quem esteve presente acompanhou a apresentação do Decreto 39.595, de 19 de abril de 2010, que instituiu a Conferência, a minuta do Projeto Executivo e a programação prévia. Foi apresentado, ainda, o tema e o lema do evento, além das metas pretendidas.

Na mesma ocasião, foi dada a oportunidade aos presentes de integrar a comissão organizadora da conferência. “Precisamos ter legitimidade e a participação da sociedade civil faz parte desse processo”, destacou a coordenadora geral do evento, Bimaura Pereira.

Ao final, 15 entidades foram integradas à comissão, dividida em subcomissões de Temática de Sistematização e Relatoria, Comunicação e Infraestrutura.

Até a data da conferência, estão previstas mais quatro reuniões. O próximo encontro está marcado para o dia 19 de maio, no auditório da Semmam, com participação de toda a comissão organizadora interna da Secretaria e os representantes das entidades que ingressaram na comissão.

REALIZADO ! O 1º CICLO DE PALESTRAS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS 2010. FOI UM SUCESSO!!!

Realizamos nesta semana nos dias 04, 05 e 06 de Maio de 2010 mais uma atividade sócio -ambiental da ONG IDESAM aonde contamos com a presença fundamental dos nossos palestrantes Prof.Msc Oiama Cardoso, Prof.Msc. Luíz Jorge Dias e do Prof. Dr.Odilon Melo que abrilhantaram este evento.O nosso muito OBRIGADO aos nossos palestrantes, a toda a equipe da SEMMAM que colaborou conosco ao ceder o auditório de sua repartição, assim como a TODOS os participantes que se fizeram presentes ao longo do evento.É com satisfação que mais uma vez registramos a nossa ATITUDE no cenário ambiental e sócio-educativo do nosso município.Segue abaixo os nossos registros:

Catástrofe ecológica

A empresa British Petroleum (BP) aceitou hoje a oferta de ajuda do Exército dos Estados Unidos para controlar o vazamento de petróleo no Golfo do México, depois que as autoridades afirmaram que a mancha de petróleo avançava cinco vezes mais rápido do que o previsto.

Diante da aproximação ao litoral da Louisiana, o Governo dos EUA decretou “catástrofe nacional” e disse que este pode se tornar um dos maiores desastres ecológicos da história do país.

A secretária de Segurança Nacional, Janet Napolitano, disse em entrevista coletiva que o estado de “catástrofe nacional” permite ao Governo mobilizar mais recursos para enfrentar o vazamento.

“Usaremos todos os ativos disponíveis” para enfrentar, disse a secretária, diante do prognóstico de que a mancha de petróleo poderá chegar à Louisiana amanhã.

Segundo os últimos dados, o desastre, produto de uma explosão seguida de incêndio que destruiu a plataforma em 20 de abril, cresce em ritmo de 5 mil barris diários.

Dough Suttles, chefe de operações da BP, a companhia que operava a plataforma, explicou hoje em declarações à rede de televisão NBC que a empresa britânica aceitará qualquer ajuda para controlar o derramamento de óleo.

O porta-voz da Casa Branca Nick Shapiro confirmou hoje que o presidente dos EUA pediu a seu Governo que faça todos os esforços para conter a maré negra no Golfo e fechar o poço a 1,5 mil metros de profundidade aberto pela explosão.

Apesar da previsão de ajuda oficial, a Casa Branca ressaltou hoje que o custo da limpeza será da BP.

O governador da Louisiana, Bobby Jindal, solicitou ontem a ajuda de emergência ao Governo para impedir um desastre ecológico nas sensíveis restingas do estado, que estão seriamente ameaçadas devido a uma mudança da direção do vento.

A maré negra de petróleo provocada pela explosão da plataforma petrolífera no Golfo do México poderia ameaçar mais de 400 espécies da Louisiana que dependem do ecossistema litorâneo.

Baleias, golfinhos, 110 espécies de aves migratórias e a maior população de mariscos dos 48 estados que formam os Estados Unidos fazem parte dos animais ameaçados, conforme o departamento de fauna, flora e vida marina de Luisiana.

A costa americana do Golfo do México é um ecossistema de grande diversidade ambiental e uma área da qual depende grande parte da produção pesqueira de marisco do país.

Dados dos cientistas indicam que 90% de todas as espécies do Golfo do México dependem dos estuários em algum momento da vida, justo para o local onde segue a mancha de petróleo.

As autoridades da Louisiana instalaram mais de 30 quilômetros de barreiras flutuantes na superfície do mar que buscam conter o avanço do óleo, embora Jindal tenha deixado claro que isso não será suficiente para frear a maré negra.

A Direção Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA, na sigla em inglês) calculou que do poço emergem 5 mil barris (795 mil litros) diários de petróleo, isto é quase cinco vezes mais do que o calculado anteriormente.

O jornal The Times Picayune, de Nova Orleans, informou hoje que os funcionários da BP descobriram um novo vazamento de petróleo nos encanamentos retorcidos que foram rompidos quando a plataforma Deepwater Horizon afundou no Golfo do México.

Os ventos mudaram ao sudeste ontem, quarta-feira, e os técnicos calculam que as bordas exteriores da mancha de petróleo cru poderiam chegar ao litoral da Louisiana na sexta-feira à tarde.

As previsões meteorológicas indicam ventos de sudeste até o fim de semana e marés altas, tudo que ajuda a empurrar o derramamento de petróleo ao delta do Rio Mississipi, um habitat muito variado e frágil.

Na quarta-feira, as autoridades realizaram as primeiras queimas controlada de petróleo próximo à plataforma, em uma tentativa de reduzir o volume de petróleo que possa chegar ao litoral.

O jornal The Wall Street Journal informou hoje que o poço de prospecção que agora derrama petróleo cru no Golfo do México não tinha sistema de obturação por controle remoto, como exigem outros importantes países petroleiros como a Noruega e o Brasil.

Segundo o jornal, a plataforma também não contava com o chamado comutador acústico, com o qual a tripulação tem condições de ativar uma válvula submarina que fecharia o poço.