18 março, 2010

Conferência na Assembléia Legislativa

Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia, promoveu nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir a situação das Unidades de Conservação e Áreas Verdes do Maranhão, em especial o Parque Estadual do Bacanga e claro a IDESAM participou do evento.

Na oportunidade, foi apresentado um documento, fruto das discussões ocorridas durante a Oficina de Nivelamento Intersetorial, evento promovido na semana passada pela própria AL no Sítio do Físico. No documento, constam os desafios, propostas e recomendações que devem ser adotadas pelo poder público e sociedade civil organizada com o objetivo de criar novos mecanismos de preservação e regulamentação das Áreas Verdes.

“A situação degradante do Parque Estadual do Bacanga é apenas um exemplo da forma como o meio ambiente do nosso Estado foi tratado durante décadas. Todos nós precisamos mudar esta realidade. A Assembleia, cumprindo o seu dever constitucional, sempre promoverá eventos que visem alcançar este objetivo”, afirmou o presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB).

Ao elogiar a realização da Oficina de Nivelamento Intersetorial, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Antônio Bacelar (PV), ressaltou a importância das deliberações que foram feitas durante o evento. “Elencamos desafios e apresentamos propostas e recomendações. São ações importantes que devem ser colocadas em prática”, disse.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, a vereadora Rose Sales (PCdoB) também destacou a “união de esforços” como forma de mudar a realidade degradante das Áreas Verdes do Maranhão. A vereadora comunista ressaltou, ainda, o bom entendimento político entre a Câmara Municipal e a Assembleia. “O Poder Legislativo Estadual vem se comportando como um importante ator neste processo de resgate e preservação do meio ambiente”.


DOCUMENTO

O documento fruto das discussões realizadas durante a Oficina de Nivelamento Intersetorial aponta os seguintes desafios a serem superados: instituição e regulamentação de legislação estadual sobre Unidades de Conservação; regularização fundiária do Parque Estadual do Bacanga; implantação da Administração e do Conselho Gestor; gerenciamento financeiro das compensações ambientais; recursos humanos e materiais para a gestão de Unidades de Conservação do Estado; estruturação que promova controle sobre os limites do Parque Estadual do Bacanga; envolvimento e sensibilização das comunidades do entorno sobre a importância da preservação do Parque Estadual do Bacanga; implantação do sistema de informação sobre o Parque; promoção do conhecimento sobre os serviços ambientais prestados pelo Parque, mapeando-os detalhadamente, aperfeiçoando e implantando efetivamente o Plano de Manejo e o Plano de Marketing.

Entre as propostas aprovadas estão: Consolidar e aprovar, mediante ampla discussão pública, projeto de lei criando o Sistema Estadual de Unidades de Conservação; desenvolver trabalho articulado para o ordenamento jurídico do Parque Estadual do Bacanga; transformar o Parque em área estratégica para o desenvolvimento do Estado e da Ilha de São Luís, dotando-o de mecanismos formais e respectiva infra-estrutura que o reconheça como tal; ampliar a força policial florestal para monitoramento do Parque; desenvolver pesquisas de valoração sócio-econômica do Parque Estadual, dentre outras.

Duas recomendações constam no documento: criar o Pró-Comitê da Bacia do Bacanga, com entes intersetoriais e solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís informações sobre o Fundo de Compensação Ambiental e suas aplicações planejadas e executadas.

09 março, 2010

Dia Mundial da Água-Professor da USP dá dicas para utilizar melhor a água

Cinco de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A preservação da natureza deixou de ser uma preocupação somente dos ambientalistas para ocupar os noticiários diários em todo o mundo. As atividades humanas, principalmente no último século, têm ocasionado problemas de degradação ambiental que já estão comprometendo as condições de vida no nosso planeta

Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, divulgado nesta segunda-feira, 40% da população mundial poderá ser afetada pelo derretimento da neve e de geleiras nas montanhas da Ásia, ocasionado pelo aquecimento da temperatura. Entre os impactos previstos estão mudanças na disponibilidade de água potável e aumento do nível do mar, que afetará áreas costeiras e ilhas.

A boa notícia é que a preocupação com o clima tem crescido em todo o mundo. Pesquisa realizada online pelo Instituto de Mudanças Ambientais da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e pela empresa Nielsen, divulgada hoje mostra que entre outubro de 2006 e abril deste ano, a porcentagem de pessoas que se mostram preocupadas com o meio ambiente saltou de 7% para 16%.

No Brasil os números são ainda mais animadores; 24% dos brasileiros que participaram da pesquisa se mostraram preocupados com o futuro ambiental do planeta. A pesquisa foi realizada com mais de 26 mil usuários da internet em 47 países da América do Norte, Europa, Ásia e Pacífico, América Latina e Oriente Médio.

Durante o bate-papo no UOL News, nesta terça-feira, o professor do Departamento de Hidráulica da Universidade de São Paulo José Carlos Mierzwa disse que embora o Brasil detenha 13% dos recursos hídricos superficiais disponíveis, a água, assim como a população, está mal distribuída pelo país; na região norte, por exemplo, estão quase 70% de toda a água e 7% da população

Por outro lado, no sudeste estão 5% da água e 42% da população brasileira. Um dos maiores problemas no Brasil, para ele, é que ainda temos o conceito de abundância de água, acreditamos que nunca vamos ter problemas com ela e por isso o seu uso ainda é feito de forma inconsciente.

"Isso se reflete tanto no comportamento das pessoas no dia a dia, como nas atividades industriais e agrícolas, as atividades são desenvolvidas com o conceito de abundância, não há a preocupação em poupar o 0 recurso", analisou.

Segundo ele, quando falamos em disponibilidade de água, precisamos pensar em quantidade e qualidade. Sempre existe a preocupação se a água vai acabar, mas na realidade isto não vai acontecer, a água sempre vai existir, o problema é que a água com qualidade adequada para ser utilizada vai diminuir em função dos problemas de demanda excessiva e de contaminação.

"Um dos grandes fatores que contribuem para reduzir a disponibilidade da água é a poluição dos rios associada ao tratamento de esgoto. Para garantir que o rio não vá ser poluído e que as suas águas permaneçam com qualidade adequada, é necessário tratar. Mas isto ainda não é uma prioridade no Brasil e por isso sofremos com problemas de esgoto sem tratamento", lamentou.

De acordo com Mierzwa, falta à população brasileira uma posição de cobrança.
"É a mesma história do lixo; se eu afasto o lixo ou o esgoto da minha casa, não vou me preocupar para onde ele foi desde que não fique perto de mim. Mas no final das contas não sabemos para onde foi este esgoto; então só coletar e afastar não são suficientes, precisamos ter a finalização que é o tratamento e nisto o Brasil está deixando a desejar", disse. "Precisamos investir mais, vamos ver se os recursos do PAC serão direcionados para o tratamento da água, o que contribuiria para a redução do problema da escassez."
Outro problema apontado pelo professor foi o desperdício de água em "perdas físicas"; a água que é tratada, mas não chega a ser consumida por ninguém.
"Em São Paulo, o desperdício de toda a água tratada chega a 18%; são canos arrebentados, vazamentos, rompimento de adutoras, etc. Precisamos nos preocupar com isto também porque representa um desperdício bastante significativo."

Acompanhe abaixo as perguntas e respostas do bate-papo.

Milena fala para José Carlos Mierzwa: Professor, o que podemos fazer no trabalho para preservar ou reutilizar a água?

José Carlos Mierzwa: Milena, em termos de redução de consumo são aquelas dicas básicas que aparecem na televisão quando temos problemas de escassez: escovar os dentes com a torneira fechada, não usar a água como vassoura para limpar a calçada, usar melhor a água. No que se refere a reuso, aproveitar a água de novo, isto exige uma estrutura um pouco mais complexa e que dificilmente acaba sendo viável em edificações que já estão prontas. Isto é mais viável para edificações novas. Em São Paulo já temos algumas empresas que trabalham com conceito tanto de conservação como reuso; hoje no mercado já existem disponíveis equipamentos (metais como válvula de descarga, chuveiro, ducha, torneiras) que economizam água. Uma dica é que o consumidor consulte na internet sites de fornecedores onde é possível conhecer os equipamentos que economizam água. Já há também vasos sanitários que utilizam menos água, como o da caixa acoplada, que economiza em até 40% da água utilizada numa residência.


Lilian fala para José Carlos Mierzwa: professor, uma das maneiras mais comuns de reuso da água em prédios e casas é através da captação fluvial para uso nos vasos sanitários. Que outras maneiras a água pode ser reutilizada em casa e em prédios?

José Carlos Mierzwa: Lilian, quando fala em água da chuva, a gente não fala em reuso - porque ela ainda não foi usada - e sim em aproveitamento. Esta é uma prática que está crescendo muito em São Paulo, basicamente se pode usar esta água para descarga, lavagem de piso, irrigação de jardim e dependendo do nível de tratamento pode ser utilizada até para lavar a roupa - muita gente alega que esta seria uma opção. Mas é preciso um cuidado especial principalmente em regiões urbanizadas onde existe um nível de poluição atmosférica maior. A água da chuva é bastante limpa até interceptar uma superfície; quando ela cai num telhado, por exemplo, onde circula gato, passarinho, rato, há uma série de contaminantes. Também há a chuva ácida, conseqüência da emissão de poluentes, principalmente da queima de combustíveis fósseis, mais problemática em regiões industriais.

Paulo fala para José Carlos Mierzwa: O óleo de cozinha é muito prejudicial ao ambiente? Qual a melhor maneira de dispensá-lo?

José Carlos Mierzwa: Paulo, o óleo é um problema sério para o ambiente, com uma gota de óleo podemos contaminar até 100 litros de água porque ele se dispersa e tem uma carga orgânica muito grande. É comum jogar este óleo na pia ou no vaso sanitário, isto além do problema ambiental traz um problema operacional para a casa porque ele entope a tubulação de esgoto. Ainda não existe nenhuma política de destinação adequada para o óleo de cozinha. Algumas pessoas, por iniciativa própria, recolhem este óleo para fazer sabão e já vi propostas de alunos para transformar este óleo em biodiesel, mas ainda não temos uma política correta do que fazer com o óleo, mas sabemos que não pode ser descarregado no esgoto porque ele tanto prejudica o sistema de tratamento, a tubulação de esgoto e o meio ambiente. Esta é uma questão que está mais relacionada À questão dos resíduos sólidos e menos com a questão da água, mas ainda precisa ser melhor estudada

Chd pergunta para José Carlos Mierzwa: teremos chances de utilizar a água do mar no futuro?

José Carlos Mierzwa: Chd, hoje a dessalinização é uma realidade também no Brasil, no nordeste várias cidades já têm equipamentos de dessalinização de água do mar por processo físico - em Fernando de Noronha e no Oriente Médio já têm. A tecnologia está se tornando cada vez mais acessível porque o desenvolvimento tecnológico permitiu que o custo caísse. E à medida que vamos tendo problemas com a qualidade da água, precisamos recorrer a tecnologias cada vez mais avançadas. Um problema que ainda temos com relação a esta tecnologia é que o Brasil ainda não fabrica as membranas, o que nos deixa dependentes da importação e sujeitos a variação de mercado, o outro é que ainda não temos nível de conhecimento técnico suficiente para garantir a eficiência da tecnologia; muitas estações no nordeste estão paradas por falta de manutenção, às vezes o poder público tem recursos para comprar o equipamento, mas não tem para manter, tecnologia avançada necessita de um acompanhamento adequado para funcionar.

Melissa fala para José Carlos Mierzwa: Antoni Gaudí é conhecido por proporcionar a reutilização da água em sua arquitetura. Tanto no Parque Güell quanto na Casa Batlló - ambos em Barcelona - ele utilizou dutos que canalizam a água da chuva para a casa ou para irrigar as terras do parque. Por que arquiteturas como esta não são mais utilizadas hoje em dia?

José Carlos Mierzwa: Melissa, esta questão do aproveitamento da água da chuva já foi utilizada, mesmo no Brasil. Se voltarmos uns 30 anos na nossa história várias pessoas faziam o aproveitamento de água de chuva, basicamente porque não havia um sistema de distribuição de água de fácil acesso ou o sistema não era confiável, então era preciso garantir uma fonte de abastecimento suplementar, por isso se aproveitava a água da chuva. Mas com o advento do saneamento, da garantia da qualidade da água fornecida por uma companhia de abastecimento, perdeu o sentido ter dois sistemas, um para a captação de água de chuva e outra para distribuição de água potável, então foi mais por comodidade das pessoas. Isto também exige um investimento que muitas vezes não compensa financeiramente, o único benefício seria ambiental, que pode ser compensado fazendo melhor uso da água.

Leopoldo fala para José Carlos Mierzwa: o que você acha do projeto pia-privada que consiste em uma pia ligada a um vaso sanitário com reservatório que se enche à medida que as pessoas usam a pia, utilizando duas vezes a água?

José Carlos Mierzwa: Leopoldo, este é um conceito usado no Japão, por exemplo, a própria cuba do lavatório acaba alimentando a caixa acoplada para dar descarga. Isto vai depender do local, se não houver uso de produtos químicos associados como sabão, detergente, pasta de dente é uma prática que seria adequada. O problema é quando você começa a usar produtos químicos junto, porque começa a deteriorar a qualidade da água e vão ocorrer problemas de manutenção da caixa e também problema estético, na aparência da água que você vai dar descarga. A água com sabão vai se deteriorar e pode gerar problemas de odor, fica turva. O brasileiro não avalia isto como um aspecto de limpeza, isto começa a trazer problemas do ponto de vista cultural de aceitação. É uma opção que pode ser utilizada, mas precisa ser avaliada com critério.

Aquático fala para José Carlos Mierzwa: Em vários países da Europa é comum ver pratos sendo deixados de molho antes de serem lavados? Esse é um jeito eficiente de lavar pratos? Parece-me ser anti-higiênico.

José Carlos Mierzwa: Aquático, a função da água é remover a sujeira, embora pareça anti-higiênico, a água que é um solvente universal vai soltar a gordura o que vai facilitar a limpeza depois. A limpeza final é para garantir a higienização, então é correto e se gastaria menos água do que pegar um prato cheio de gordura, colocar embaixo da torneira e tentar remover tudo.

Sujinho fala para José Carlos Mierzwa: como está o nível de poluição dos oceanos?

José Carlos Mierzwa: Sujinho, esta é uma pergunta bastante difícil de responder, mas o que podemos avaliar é a qualidade da água no litoral, próximo às cidades, mas isto vai depender muito da forma que é tratado, coletado e disposto o esgoto. Temos vários problemas na costa brasileira, inclusive em cidades turísticas onde o esgoto sem tratamento adequado acaba sendo lançado e vai parar nos canais, nos rios e contamina as praias. Na década de 80, a situação do litoral paulista era crítica e ninguém queria ir para lá, justamente pela questão da coleta e afastamento do esgoto. Na medida em que você melhora as condições de saneamento básico, você melhora a qualidade do litoral.

Luisão Pereira fala para José Carlos Mierzwa: Em prédios exclusivamente comerciais, que dica é boa para economizar água?

José Carlos Mierzwa: Luisão Pereira, prédios comerciais são um pouco complicado, o ideal para minimizar o desperdício é utilizar equipamentos hidráulicos "economizadores", mas à medida que você sofistica a tecnologia, você precisa sofisticar o procedimento de manutenção. O ideal é trabalhar com equipamentos simples; mas se quiser sofisticar, precisa se preparar para investir em manutenção.



01 março, 2010

Sema promove palestra sobre agroecologia.

Acontece, nesta quinta-feira (4), às 16h, no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a palestra Agroecologia como alternativa para o monocultivo, que será ministrada pela engenheira agrônoma e Mestre em Agroecologia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Georgiana Eurides Viana de Carvalho.

As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas pelo telefone (98) 3235-2960.

27 fevereiro, 2010

4ª Reunião sobre Inspeção Veicular

O Presidente da IDESAM participou da 4ª Reunião sobre a Inspeção Veicular. Participaram representantes de vários segumentos como UFMA, SINDIREPA, SEMMAM  e outros, com a Coordenação da Vereadora Rose Sales, autora da lei que cria o programa de Inspeção Veicular no Município de São Luís.

A reunião teve como principal pauta a realização da I Semana Municipal de Inspeção Veicular do Município de São Luís, que acontece de 19 a 24 de Abril.

No dias 04 de Março acontecerá a próxima reunião, onde se definirá os últimos detalhes sobre a realização desse evento, que contará com a participação de vários seguimentos da sociedade civil, poder privado e poder público, e claro, a IDESAM estará participando ativamente do processo.

25 fevereiro, 2010

Meio Ambiente equilibrado como direito fundamental

Tramita na Câmara Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Roberto Rocha (MA), que inclui o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na lista dos direitos fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.

Atualmente, a Constituição classifica como fundamentais os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Já o artigo garante a todos os brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Segundo esse artigo, o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Para o tucano, a inclusão do direito ao meio ambiente no texto constitucional, da forma como está, foi equivocada. Ele lembra que o caráter fundamental desse direito já foi proclamado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, que tratou da importação de pneus usados.

“Transformar o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado em direito fundamental formal, e não apenas material, torna incontroverso o seu status, a obrigar todo o Poder Judiciário, e não apenas o STF”, ressaltou.
Rocha diz que para o Brasil, e também para o mundo, a imperiosidade do meio ambiente estar ecologicamente equilibrado já é uma necessidade, sendo tratado como resultado do direito à vida e à saúde pública. “É inegável, hoje, a preocupação mundial com o meio ambiente. A concepção do meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental vem sendo alcançada com o passar dos anos. É inegavelmente um bem de relevante valor”, afirmou o parlamentar.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Letícia Bogéa, com informações da Agência Câmara

Vídeoconferência sobre Meio Ambiente

A IDESAM participou da videoconferência sobre Educação Ambiental, realizada na UEMA 

Com o apoio da Uema através do Núcleo de Educação a Distância (Uemanet) a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) realizou nesta terça feira (23) no auditório do Centro de Ciências Exatas e Naturais (Cecen) a 1ª Vídeoconferência sobre Educação Ambiental de 2010.

Fizeram parte da mesa Luís Câmara, representante da Secretaria Estadual de Educação , Fernando Resende, da Secretaria Estadual da Fazenda, Tereza Cristina Castro, do Crea-MA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão), Linus Meneses, do Núcleo de Pesca do IBAMA e Maria Maciel Brusaca, secretária executiva do Núcleo Estadual ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).

A discussão girou em torno das políticas de meio ambiente já existentes atualmente no Maranhão e o que cada órgão representado poderia trazer de novo dentro de suas especificidades.

“Além dos critérios de área territorial e população, considerados na avaliação dos municípios para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), passará a ser também um critério o item cuidado com o meio ambiente, incentivando os municípios estarem se envolvendo nas questões ambientais protegendo assim suas riquezas naturais”, explicou Fernando Resende, representante da SEFAZ. Ele acrescentou ainda que essa nova política faz parte do Programa de Educação Ambiental do órgão.

A palestra foi transmitida via internet para os 31 pólos do Uemanet espalhados por todo Estado.



22 fevereiro, 2010

Missão Cumprida: O nosso Ecoturismo em Cachoeira Grande honrou a nossa credibilidade !!!

A ONG IDESAM torna pública a sua gratidão a todos os nossos colaboradores e parceiros que fizeram desse nosso compromisso uma atividade inovadora e competente no município de Cachoeira Grande.Agradecemos a eficiência do Secretário de Meio Ambiente e Turismo do município, Jacinto Santos, assim como a Secretária de Educação do mesmo, Valdenira, além do Vereador, Alisson e sua esposa Cláudia, ao cinegrafista, Lins, que nos acompanhou durante todo o trajeto e claro ao Prefeito da cidade, Francivaldo, que foi um ótimo anfitrião nos recebendo muitíssimo bem, através do tratamento que nos foi destinado no final de semana correspondente aos dias 06 e 07 de Fevereiro de 2010.O nosso muito obrigado ao Prof. Marcelino Filho que conduziu os trabalhos no municipio de uma forma brilhante e também obrigado a todos os que se fizeram presentes nesse curso ofertado pela ONG IDESAM.

Diante disso, comunicamos que o prosseguimento de nossas atividades se realizará apartir do relatório que será desenvolvido pelo Prof. Marcelino Filho a respeito de tudo aquilo que nós percebemos e pudemos constatar de prejuízo e também de potencilaidades no município de Cachoeira Grande.Essa análise será feita mediante o material que coletamos: fotos, filmagens, entrevistas, conversas informais com moradores e anotações.Essa etapa corresponde a base do projeto que será elaborado para o município de Cachoeira Grande.

Deixamos claro que todos aqueles que estiveram presentes na viagem serão comunicados sobre todas as realizações que serão feitas, assim como aqueles ausentes por motivos relacionados à prova do seletivo realizado no dia 07 de Fevereiro de 2010.Os demais casos não serão considerados, cabendo apenas o recebimento do certificado.

Certos da credibilidade que possuímos, agradecemos a todos que nos confiaram o seu investimento, cientes que este valeu a pena diante do muito que foi oferecido e aproveitado por todos os participantes.Esperamos que todos os envolvidos tenham adquirido o conhecimento desejado.

 Ps:Fiquem atentos aos emails de vocês, pois esta é a nossa via de comunicação.

 * Agora confiram um pouquinho dessa grande aventura em Cachoeira Grande:

1ª Foto - Prof. Marcelino Filho no Povoado Coroatá analisando o solo local, características, propriedades etc.(Sábado)




2ª Foto - Prof. Marcelino, karla, Vice-presidente da Ong Idesam, e Jacinto, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, no Povoado Coroatá (Sábado).


 
                                      3ª Foto - Aula - Campo  de Barco na Croa-Dunas (Domingo).
 
4ª Foto - Todos os participantes no Povoado Peroba.(Sábado)
5ª Foto - Participantes ñ resistiram a um banho gelado nas águas do Povoado Coroatá.
6ª Foto - Fila Indiana Mata adentro no Povoado Coroatá (Sábado)