A deputada Valéria Macedo (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, (11) para registrar que participou audiência pública para discutir a implantação, pela empresa Brascom Participação Ltda, do projeto Ecoetanol Brasil em Porto Franco, e denunciar a morte de 50 toneladas de peixe no Rio Tocantins, entre os municípios de Estreito e Carolina.
Segundo ela, durante a audiência, organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram explanados detalhes do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto, elaborado pela Pesquisa Engenharia e Consultoria Ltda (Florest). Na oportunidade a Florest esteve representada pelo consultor Maurício João da Silva. Falaram sobre o projeto agrícola e industrial Rodrigo Campo e Fernando Barini, da empresa Engenharia e Sistema.
Valéria Macedo deixou claro que não é contra a instalação da Ecoetanol Brasil em Porto Franco. “O empreendimento trará desenvolvimento, emprego e renda para a população da região Sul do Maranhão. Mas, é preciso ter uma atenção especial com o impacto ambiental do projeto. Temos que preservar o meio ambiente para as futuras gerações”, disse.
Os investidores da Brascom Participações, instalada na cidade de Piracicaba São Paulo, informaram que o município de Porto Franco foi escolhido para sediar o mega projeto porque possui terras férteis, altitude e condições climáticas favoráveis. Segundo eles, o projeto Ecoetanol Brasil não trará impactos ambientais na região Sul do Estado do Maranhão.
A audiência reuniu, também, o promotor de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), o secretario de Meio Ambiente de Porto Franco Valdeci Palhares, vereadores, o investidor Pedro Maranhão, representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da Cemar, do Ibama, empresários, produtores rurais, vereadores e dezenas de lideranças dos municípios de abrangência do projeto.
PEIXES MORTOS
A deputada informou, ainda, que prefeitos e representantes dos municípios situados na área de impacto da construção da Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, estão denunciando uma série de irregularidades no projeto executado pelo Consórcio Estreito de Energia (Ceste).
Segundo a deputada, os impactos ambientais provocados pela Ceste provocaram, recentemente, a morte de mais 50 toneladas de peixes. “A energia de hidrelétrica é uma das melhores fontes de energia. O Brasil e o Maranhão são ricos nesta fonte. Agora o capitalismo selvagem precisa atentar para os impactos sociais e ambientais desses projetos”, disse Valéria.
De acordo com a parlamentar, o presidente do Ceste, José Renato Ponte Ceste, tentou transferir três toneladas de Jaús e outros peixes para outra área do rio. Mas, só sobreviveram cerca de 100 kg, que deveriam ser distribuídos para os pescadores ao invés de serem enterrados. “A atuação do Ibama tem sido muito tímida”, lamenta.
Segundo ela, o Projeto Básico Ambiental (PBA) - especialmente do conjunto de 36 programas com ações para redução dos impactos ambientais da obra - tem causado transtornos à população desde a desvalorização de bens e perda da qualidade de vida, até a inviabilização da atividade econômica.
"Hoje contabilizamos problemas antigos e novos. Os pescadores não têm o que pescar acima e abaixo da barragem. A mata nativa não foi retirada e uma grande quantidade de biomassa está decompondo com a inundação. Os pescadores, os oleiros e barraqueiros foram retirados e perderam seu meio de vida, sem receber indenizações”, lamenta Valéria.
A deputada observa que o município de Carolina já possui 15 mil hectares alagados pelo mega projeto. “O prefeito João Alberto Martins disse recentemente que dois acordos anuais expiraram, e as obras do esgotamento sanitário prometidas para a população não foi sequer iniciado”, assinala.
“As sanções pela morte dos peixes e o descumprimento de outras obrigações por parte do CEST até agora não foram aplicadas. O poder público federal foi muito eficiente em licenciar o empreendimento, mas extremamente lento e deficiente na fiscalização das obrigações ambientais e sociais”, denuncia.
