19 janeiro, 2011

SAIBA SOBRE AS ENCHENTES

Logo depois dos problemas relacionados ao Saneamento Básico (água, esgoto e lixo), a Macrodrenagem é o tema ambiental que mais afeta a população que vive nas cidades que, segundo o IBGE, já é mais do que 80% do povo brasileiro.


5.1 - CAUSAS

Várias são as causas das enchentes urbanas mas, entre as principais, relacionamos as chuvas, o tipo de piso, lixo nos bueiros, erros de projeto (drenagem insuficiente) e a ocupação irregular do solo.


5.1.1 - Chuvas intensas. Hidrologicamente, são consideradas "intensas" as chuvas de curta duração e de alta intensidade. Existe um Manual de Hidrologia, de Otto Pfafstetter, que mostra a equação dessas chuvas para todo o Brasil. Algumas delas podem ser vistas nesta página. A relação das chuvas intensas com as enchentes é que, mesmo sendo rápidas, sua intensidade não permite que o volume precipitado escoe a tempo de não represar as águas nos pontos de estrangulamento, que costumam ser os bueiros e as pontes. A enxurrada, por outro lado, carrega consigo o lixo jogado nas ruas e encostas, reduzindo ou obstruindo os canos da drenagem pluvial, quando existem.


5.1.2 - Impermeabilização. Sem dúvida, este é o maior vilão das enchentes. O trajeto da água da chuva, depois que atinge o solo, segue 3 direções: para cima (evaporação), para o lado (escorrimento superficial) ou para baixo (infiltração); já que, para cima, só através da elevação mecânica ou bombeamento. Entretanto, só haverá infiltração se o piso for permeável ou semi-permeável, o que não acontece com o concreto, o asfalto, a piçarra e os paralelepípedos das ruas brasileiras. Ora, se não pode infiltrar, grande parte do volume precipitado, em vez de se dirigir para os lençóis subterrâneos, vai engrossar as águas do escorrimento superficial, agravando deste modo os efeitos das enchentes.


5.1.3 - Destino do lixo. A carência de cobertura na coleta do lixo nas áreas periféricas e de difícil acesso, aliada à falta de educação ambiental da população, faz com que o lixo seja jogado nos valões e nas encostas. Com as chuvas intensas, esse material é levado até os pontos baixos, onde estão localizados os canais, os rios e os bueiros. Não é difícil imaginar o que acontece em seguida: esse material é retido nos pilares e muretas das pontes,  diminui a seção dos canais e obstrui a passagem da água da chuva nos bueiros, causando as enchentes urbanas.


5.1.4 - Drenagem deficiente. Dentre as obras hidráulicas conhecidas, por incrível que pareça, o dimensionamento dos drenos é uma das mais complicadas, embora se resuma praticamente à escolha de um material de construção e o diâmetro interno. O Engenheiro pode até calcular corretamente mas, com o passar do tempo, aumenta a densidade demográfica e o conseqüente grau de impermeabilização do solo, e a drenagem passa a não atender à vazão das cheias.

5.1.5 - Ocupação irregular do solo. Este assunto tem a ver com as Posturas Municipais e o Plano Diretor e Urbanístico das cidades. Existem áreas nas cidades e arredores que não deveriam ser ocupadas: as margens dos rios, áreas de dunas e com matas nativas, as encostas acima de determinada cota, os mangues e outras. Constam do Código Florestal e da Lei de Áreas de Preservação Permanente. Além dos problemas de impermeabilização dos terrenos e do destino do lixo nessas áreas, sobressai a construção de moradias no leito dos canais, diminuindo sua seção transversal e, em conseqüência a vazão de escoamento, causando as enchentes urbanas.



5.2 - CONSEQUÊNCIAS

Várias são as conseqüências de um projeto mal elaborado de drenagem urbana e, na maioria das vezes, de sua completa ausência; das chuvas intensas; da ocupação irregular do solo; e dos maus hábitos da população com relação ao destino do lixo. Não importando a causa, as enchentes costumam provocar doenças, causar prejuízos e atrapalhar o trânsito, entre outras conseqüências.

5.2.1 - Leptospirose. É uma doença grave, causada pela urina do rato misturada à água das enxurradas, quando em contato com a pele. As outras doenças relacionadas ao lixo doméstico (cisticercose, cólera, disenteria, febre tifoide, filariose, giardíase, leishmaniose, peste bubônica, salmonelose, toxoplasmose, tracoma, triquinose, etc.), por ele fazer parte das enchentes urbanas, também merecem ser consideradas.


5.2.2 - Danos materiais. São de várias naturezas: desde a destruição parcial ou total dos imóveis, veículos, móveis e utensílios domésticos; perdas nas lavouras e produtos perecíveis armazenados; horas perdidas nos engarrafamentos de trânsito e ausência no trabalho; interrupções de energia e outros.



5.3 - ESTUDOS

Os estudos técnicos e sócio-econômicos relacionados às enchentes urbanas, com base nas suas causas imediatas, são necessários para à proposição das soluções. Em geral envolvem prioritariamente Engenheiros ligados à Hidrologia, Hidráulica e Saneamento, nesta ordem.


5.3.1 - Hidráulicos. Os estudos hidráulicos relacionados à drenagem dizem respeito ao cálculo da seção transversal da tubulação por onde deverá passar a vazão ou descarga máxima de uma dada microbacia hidrográfica urbana. Vale lembrar que, ao contrário das tubulações sob pressão, utilizadas nas adutoras e redes de abastecimento d´água, as tubulações de drenagem funcionam pelo princípio da gravidade e, portanto, o Engenheiro não deve prever, no seu dimensionamento hidráulico, que a água preencha totalmente o tubo.


5.3.2 - Hidrológicos. Os estudos hidrológicos, por outro lado, são bem mais complexos que os cálculos hidráulicos. Envolvem as chuvas intensas, a impermeabilização dos terrenos, densidade demográfica, etc. E não se limitam à preocupação com a água que passará nas bocas de lobo, bueiros, valas e tubos, mas também nos córregos e rios que atravessam a cidade.


5.3.3 - Sócio-econômicos. Os estudos sócio-econômicos dizem respeito, basicamente, ao nível de renda da população que poderá ser atingida pelas cheias, à localização geográfica das habitações construídas nas zonas de inundação, ao grau de atendimento pela Prefeitura e órgãos de saneamento nas áreas periféricas e aos custos das obras de drenagem necessárias para evitar as enchentes urbanas.



5.4 - SOLUÇÕES

Várias são soluções para evitar ou minorar as enchentes. Todas elas podem ser enquadradas em três grandes ramos: técnicas (hidráulicas ou hidrológicas), ambientais e legais.


5.4.1 - Hidráulicas. Como vimos anteriormente no ramo dos Estudos, as soluções de caráter hidráulico, resumem-se a drenos maiores (em diâmetro) ou em maior número. Em alguns casos, quando o canal de drenagem costuma transportar muito lixo, os estudos hidráulicos devem contemplar um dispositivo de retirada automática desse material num ponto da margem ou uma grade ou tela transversal ao fluxo.

5.4.2 - Hidrológicas. As soluções hidrológicas, embora sejam em maior número do que as hidráulicas, são pouco conhecidas e menos aplicadas no Brasil. Entre elas destacam-se:

a) captação da água da chuva, a partir dos telhados e pisos;

b) bacias de retenção, para aumentar o tempo de pico das enchentes;

c) bacias de infiltração, para diminuir a vazão máxima das enchentes;

d) pisos permeáveis, para aumentar a infiltração e diminuir o escorrimento;e

e) rio com mata ripária, para diminuir a velocidade média do escoamento.

5.4.3 - Ambientais. As soluções para as enchentes urbanas que estão relacionadas às práticas ambientais são as seguintes:

a) evitar desmatamentos, para que não ocorram os assoreamentos;

b) não jogar lixo em valões, para não obstruir os canais de drenagem;

c) aumento das áreas verdes, para aumentar a infiltração; e

d) revitalização de rios, para evitar as enchentes, entre outras razões.



5.4.4 - Legais. Entre os instrumentos legais para evitar as causas das cheias urbanas, destacam-se:

a) Plano Diretor Municipal;

b) Código Florestal; e

c) Agenda 21.







O GOVERNO SABIA

O JORNAL FOLHA DE SP DE 15/1/2011 PUBLICOU QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RJ FOI PREVIAMENTE ALERTADO SOBRE RISCO DE DESASTRE NA REGIÃO SERRANA ATRAVÉS DE ESTUDO DA UFRJ CONCLUÍDO DESDE 2008 E PAGO PELO PRÓPRIO GOVERNO, MAIS SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DIZ QUE "PRIORIZOU" OUTRAS ÁREAS!

O GLOBO DE 16/1/2011, PÁGINA 25 DESTACA QUE “DOCUMENTO DE 2009 JÁ APONTAVA
ÁREAS DE RISCO” – “AGENDA 21 IDENTIFICA PRIORIDADES PARA EVITAR TRAGÉDIAS”....ESTE DOC. ELABORADO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E PELA
SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE COM O APOIO DA PETROBRAS, A AGENDA 21 COMPERJ JÁ HAVIA IDENTIFICADO, ENTRE 2007 E 2009, OS PRINCIPAIS PROBLEMAS, COMO OCUPAÇÃO IRREGULAR, ENFRENTADOS POR 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO....


COM SINISMO AS AUTORIDADES CULPAM "A NATUREZA" PELA TRAGÉDIA. ATÉ QUANDO A SOCIEDADE VAI CONVIVER COM ESTA IRRESPONSABILIDADE GOVERNAMENTAL?

ENQUANTO ISSO OS "LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS FAST FOOD" CONTINUAM ACELERADOS SEM LEVAR EM CONTA O PLANEJAMENTO URBANO E AS QUESTÕES SOCIAIS, O RESULTADO SÃO TRAGÉDIAS ANUNCIADAS.

CRIOU-SE UMA ESPÉCIE DE "INDÚSTRIA DA CALAMIDADE" EM QUE NÃO HÁ INVESTIMENTO PÚBLICO EM PREVENÇÃO, E EM FUNÇÃO DISSO ROTINEIRAMENTE, A CADA ANO, DIANTE DAS TRAGÉDIAS E CALAMIDADES JUSTIFICA-SE O USO DE MILHÕES DE REAIS DE VERBAS PÚBLICAS EM OBRAS EMERGENCIAIS CONTRATADAS ÀS PRESSAS SEM LICITAÇÃO. ALÉM DE VIDAS HUMANAS VALIOSAS E PREJUÍZOS MATERIAIS INCALCULÁVEIS ANUALMENTE TEM SE PERDIDO GRANDE VOLUME DE DINHEIRO PÚBLICO QUE ESCORRE SEM FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELOS DRENOS INSACIÁVEIS DA CORRUPÇÃO.

DE LUTO.



21 dezembro, 2010

A IDESAM deseja a todos um feliz natal e um próspero ano novo e enfatiza que devido às eleições suas atividades foram paralizadas, mas deixamos claro que continuaremos com nossas atividades no próximo ano com toda força e responsabilidade, principalmente no que se diz respeito aos projetos já iniciados com viagens, que agardam definições políticas, principalmente no que se diz respeito à definição da administração da secretaria de meio ambiente. acompanhem nosso blog  a partir de 04 de janeiro.

atenciosamente, 

BRUNO ALCÂNTARA - PRESIDENTE IDESAM 

13 julho, 2010

2º Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís

Estão sendo finalizados os últimos preparativos para a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de julho, no Praia Mar Hotel, com o objetivo de discutir políticas públicas que gerem ações efetivas na melhoria da qualidade ambiental do município.

Este ano, a conferência terá como tema “Responsabilidade socioambiental: compromisso de todos”. Já o lema que norteará as discussões será a “Identificação dos problemas e oportunidades socioambientais de São Luís com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”.

De acordo com a comissão organizadora, um dos principais objetivos do evento é proporcionar a integração dos vários segmentos sociais envolvidos nas questões ambientais do município, promovendo o debate e a elaboração de diretrizes para uma gestão ambiental compartilhada, que fortaleça o processo de organização e mobilização da sociedade ludovicense na construção de uma política ambiental que norteie o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Lopes, este é o momento ideal para discutir o tema. “Sabemos dos sérios problemas inerentes aos grandes centros urbanos e a Prefeitura de São Luís tem feito investimentos que asseguram melhorias na qualidade de vida dos cidadãos ludovicenses. Mas, agora, vamos discutir a responsabilidade de todos nesse processo em busca de um ambiente sustentável”, argumentou.

Inscrições
As inscrições para a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente serão realizadas apenas no site da Prefeitura de São Luís - www.saoluis.ma.gov.br - e estão disponíveis desde segunda-feira (12).

No ato da inscrição, o participante deverá escolher a que grupo de trabalho pretende fazer parte e identificar qual segmento social que representa. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 27 de julho ou até acabar o número de vagas.

Eixos temáticos

Na pauta do encontro, que deve reunir representantes de órgãos das esferas municipal, estadual e federal, organizações não governamentais, entidades privadas e sociedade civil, está a discussão de questões relacionadas a três eixos temáticos: saneamento ambiental, unidades de conservação municipais e áreas verdes, e política municipal de educação ambiental.

Após o embasamento teórico, que se dará por meio de palestras acerca do tema gerador e dos três eixos temáticos, serão formados os grupos de trabalho que formularão propostas e diretrizes a serem apresentadas na plenária final, com o objetivo de nortear a Política Municipal de Meio Ambiente.

Outro destaque do evento será a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comuma). Ao todo, serão 36 membros - 18 serão eleitos na Conferência e outros 18 indicados pelo Poder Público, entre titulares e suplentes, que representarão o Comuma durante a gestão 2010/2012.

Programação

Para a programação da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente foram preparadas palestras por profissionais com experiência nos assuntos propostos, aptos a embasar as discussões.

O primeiro dia de evento tem incio às 16h, com o credenciamento dos participantes. Logo em seguida, a partir das 18 h, haverá a solenidade de abertura e das 19h às 20h30 serão ministradas duas palestras sobre o tema gerador: Responsabilidade socioambiental, por representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia).


Já no segundo dia de conferência, as atividades têm inicio às 7h com a segunda etapa de credenciamento. A partir das 8h, será realizada a leitura e aprovação do regulamento da conferência e às 09 horas abrem-se os trabalhos dos grupos temáticos e eleição de propostas.

Às 13h, a programação é enterrompida para almoço, voltando às 14h com a eleição dos membros do Comuma. Um dos momentos mais importantes da Conferência inicia às 15h: a plenária final. Neste momento, serão discutidas e aprovadas as propostas que nortearão a Política Municipal de Meio Ambiente.

O encerramento do evento acontece a partir das 17h com coffe break e apresentação cultural.



09 junho, 2010

3ª Audiência do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís


A 3ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal ocorreu em  05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Botânico da Vale, às 8h30, em mais uma realização da Câmara Municipal, coordenada pela Comissão de Meio Ambiente, presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB).
Os resultados da elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís alcançados durante a primeira e segunda Audiências Públicas realizadas no Multicenter Sebrae (25 de março) e no Liceu Maranhense (24 de abril), são fatos que significam muito no contexto sócio-político-cultural de São Luís, principalmente na evolução dos conceitos de “sustentabilidade”, “eco-cidadania” e “governança” que refletem o amadurecimento de lideranças, técnicos e gestores ligados à questão.
 A construção responsável, participativa e atualizada do Código Municipal de Meio Ambiente concretiza-se em três Audiências Públicas e Plenária Final, entre os meses de março e setembro deste ano.
O projeto do Código foi apresentado no dia 15 de dezembro, à Mesa Diretora da Câmara Municipal. Nesse processo de construção do Código se integraram diretamente à Comissão de Meio Ambiente, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais, instituições privadas de natureza diversas e instituições de Pesquisa e Ensino Superior.

  
EIXOS TEMÁTICOS QUE FORAM DEBATIDOS
“CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS”


1.      POLÍTICAS, SISTEMAS E INSTRUMENTOS DO PODER PÚBLICO E MEIO AMBIENTE;
2.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DOS SOLOS URBANOS E RURAIS;
3.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DAS ÁREAS VERDES, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS;
4.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DAS ÁGUAS;
5.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DOS RESÍDUOS E DAS POLUIÇÕES (SONORA, VISUAL, ATMOSFÉRICA E LUMINOSA);
6.      TRIBUTOS, ADVERTÊNCIAS, PENALIDADES, MULTAS, COMPENSAÇÕES E MITIGAÇÕES
Mesa de abertura compota pelo Presidente de Câmara Isaias Pereirinha, pela Vereadora Rose Sales, pelo vereador Josué Pinheiro, pelo Secretário de Meio Ambiente Washington Rio Branco, representantes da Vale, e de lideranças comunitárias  

18 maio, 2010

Biodiversidade

Descobrir uma nova espécie de animal é um momento especial para cientistas, mesmo quando um exemplar pula para dentro do acampamento e se oferece para ser descoberto.

Uma equipe internacional de pesquisadores acampava nas montanhas Foja, da Indonésia, quando o herpetólogo Paul Oliver avistou um sapo sentado em um saco de arroz do acampamento.

Uma análise mais atenta revelou que se tratava de um tipo até então desconhecido de sapo de nariz comprido. Os cientistas apelidaram-no de Pinóquio.

Quando o sapo está emitindo seu chamado, o nariz aponta para cima; mas murcha quando o animal está menos ativo.

E o Pinóquio não foi a única descoberta. Os pesquisadores informam ainda que encontraram o menor canguru já visto, um grande rato lanudo, um pombo de três dedos e um lagarto de olhos amarelos.

As montanhas Foja ficam no lado oeste da ilha da Nova Guiné, uma parte da Indonésia que foi pouco visitada por cientistas. Por isso, o grupo da  Conservation International, com apoio da National Geographic Society e da Smithsonian Institution começou a investigar a área.

Os resultados da expedição de 2008 foram anunciados nesta segunda-feira, 17.

Milensky disse que a expedição foi extremamente difícil. “Estava muito úmido, com chuvas pesadas todos os dias”, disse ele. “O acampamento virou um atoleiro de lama”.

Kristofer M. Helgen, curador de mamíferos do Museus de História Natural do Smithsonian, disse que um dos animais mais fantásticos que os pesquisadores observaram foi um raro canguru arbóreo de manto dourado.

E embora o canguru das árvores já tivesse sido observado antes, em raras ocasiões, Helgen também descobriu o que pode ser o menor membro da família dos cangurus, um minúsculo animal também adaptado à vida nas árvores.



PETROBRAS PROMOVE DEBATE SOBRE O PRÉ-SAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Petrobras promove na próxima quarta-feira (19/05), das 9 às 12h, no Auditório da Assembléia Legislativa do Maranhão (Sítio do Rangedor no Calhau), o Seminário “Pré-Sal e Marco Regulatório de Exploração e Produção de Petróleo e Gás”, que contará com palestra do Assessor da Presidência da Petrobras Rosemberg Evangelista Pinto. O objetivo do evento é promover o debate sobre o tema, com enfoque especial sobre os prismas técnico, econômico e social que envolvem o Pré-Sal no Brasil.

A Petrobras estuda o petróleo existente abaixo da camada pré-sal há mais de cinco anos, mas somente em 2009 o tema ganhou destaque nacional e internacional, gerando uma grande necessidade de informações confiáveis. Por conta disso, a Companhia vem promovendo palestras e debates sobre o Pré-Sal em diversas cidades do país.

O Seminário sobre o Pré-Sal é gratuito e aberto ao público. Os interessados podem fazer sua inscrição através do tel: (98) 3235 5843 ou na Assembléia Legislativa, no dia do evento, a partir das 8h30.