3ª Audiência do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís

A 3ª Audiência Pública do Projeto de Lei do Código Municipal ocorreu em  05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Botânico da Vale, às 8h30, em mais uma realização da Câmara Municipal, coordenada pela Comissão de Meio Ambiente, presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB).

Os resultados da elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís alcançados durante a primeira e segunda Audiências Públicas realizadas no Multicenter Sebrae (25 de março) e no Liceu Maranhense (24 de abril), são fatos que significam muito no contexto sócio-político-cultural de São Luís, principalmente na evolução dos conceitos de “sustentabilidade”, “eco-cidadania” e “governança” que refletem o amadurecimento de lideranças, técnicos e gestores ligados à questão.

 A construção responsável, participativa e atualizada do Código Municipal de Meio Ambiente concretiza-se em três Audiências Públicas e Plenária Final, entre os meses de março e setembro deste ano.

O projeto do Código foi apresentado no dia 15 de dezembro, à Mesa Diretora da Câmara Municipal. Nesse processo de construção do Código se integraram diretamente à Comissão de Meio Ambiente, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais, instituições privadas de natureza diversas e instituições de Pesquisa e Ensino Superior.

  

EIXOS TEMÁTICOS QUE FORAM DEBATIDOS

“CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS”

1.      POLÍTICAS, SISTEMAS E INSTRUMENTOS DO PODER PÚBLICO E MEIO AMBIENTE;

2.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DOS SOLOS URBANOS E RURAIS;

3.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DAS ÁREAS VERDES, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS;

4.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DAS ÁGUAS;

5.      CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DOS RESÍDUOS E DAS POLUIÇÕES (SONORA, VISUAL, ATMOSFÉRICA E LUMINOSA);

6.      TRIBUTOS, ADVERTÊNCIAS, PENALIDADES, MULTAS, COMPENSAÇÕES E MITIGAÇÕES

Mesa de abertura compota pelo Presidente de Câmara Isaias Pereirinha, pela Vereadora Rose Sales, pelo vereador Josué Pinheiro, pelo Secretário de Meio Ambiente Washington Rio Branco, representantes da Vale, e de lideranças comunitárias