Cientistas enviam alerta sobre clima

Um manifesto assinado por 40 renomados cientistas especializados em mudanças climáticas foi divulgado em Setembro pedindo que os países desenvolvidos reduzam suas emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2020 para que o aumento da temperatura do planeta se mantenha abaixo de 2ºC. Há seis brasileiros entre os cientistas que assinam o documento.

A ação da comunidade científica foi apoiada pela Rede WWF e endossada por ícones como Sir John Houghton, ex-presidente do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), órgão científico da ONU quando o assunto é aquecimento global.

“É importante ver a comunidade científica empenhada em mandar um recado claro para os governantes mundiais”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Estamos às vésperas de importantes encontros de cúpula como a Assembléia-Geral da ONU e o G-20 e cada sinal que os chefes de estado fazem de que irão realmente comprometer recursos e esforços para deter o aquecimento global no prazo necessário é um grande passo em direção a um acordo justo, eficiente e ambicioso em Copenhague, em dezembro”, completa.

As evidências científicas indicam que até mesmo um aumento de temperatura de 2ºC terá consequências graves principalmente para países mais pobres, pois os eventos climáticos extremos como ciclones, enchentes e secas podem ficar cada vez mais fortes e mais freqüentes. Esses países serão os mais afetados por não terem recursos financeiros e tecnológicos disponíveis para enfrentar os desastres provocados por esses eventos.

Por isso, a Rede WWF avalia que será necessário que os países desenvolvidos, além de reduzir suas emissões, contribuam com cerca de 160 bilhões de dólares por ano para ajudar a financiar ações de adaptação, transferência de tecnologia e redução de emissões nos países em desenvolvimento.

O WWF-Brasil espera também que os países em desenvolvimento busquem estabilizar e reduzir suas emissões de gases de efeito estufa nas próximas décadas. “O compromisso com uma economia de baixa emissão de carbono e a adoção de medidas e ações para a redução dessas emissões são fundamentais no esforço comum que todos devem fazer para manter a temperatura do planeta abaixo dos 2oC”, afima Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

Entre os seis cientistas brasileiros que assinam o manifesto, cinco são autores principais do IV Relatório de Avaliação do IPCC. São eles: Dr. Carlos Afonso Nobre, Dr. José Antonio Marengo, Dr. Paulo Artaxo, Dr. Roberto Schaeffer e Dra. Suzana Kahn Ribeiro. O Dr. Luis Pinguelli Rosa, presidente do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, também assina o documento.

Avenida Litorânea gera multa de R$ 12 milhões para o Estado.Confira essa matéria do Jornal Pequeno.

                                 Maranhão é condenado a pagar indenização por danos ambientais.

Fruto de ação movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o estado do Maranhão a pagar indenização no valor de R$ 12 milhões pelos danos ambientais causados à Avenida Litorânea na capital, em decorrência da duplicação de faixas da avenida e de obras de aterramento. A quantia deve ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Segundo o MPF, para a realização das obras de duplicação da avenida foram realizados aterramentos de grandes áreas de dunas, além da remoção de restingas e formas de vegetação natural existentes, que são consideradas como área de preservação permanente. Tal medida desobedece a lei que protege essas áreas.

O MPF também constatou outras irregularidades na realização das obras, como a utilização de licença de instalação vencida – o prazo de validade praticamente “caducou”, com o vencimento em abril de 1987 – a inexistência de estudos de impacto ambiental (Eia/Rima) e a falta de autorização da Delegacia de Patrimônio da União para a realização das obras.

Para o juiz Newton Pereira Ramos Neto, autor da sentença, é fato que a realização das obras de duplicação da avenida Litorânea efetivamente provocou danos. “A retirada de dunas com sua fauna e vegetação nativa, o comprometimento da linha de marés, decorrente de aterramento de grande faixa de praia, poluição das praias e supressão de dunas primárias para construção de via pública são fatores que evidenciam o desequilíbrio ambiental do meio”, afirmou.

Ainda segundo o juiz, a alegação de que com a realização das obras houve incremento do turismo e, em conseqüência, enriquecimento para o estado, não é suficiente para eximir a responsabilidade do estado acerca dos danos causados ao meio ambiente.

Resultados Parciais da 1ª reunião de Lideranças do Fórum Ambientalista Maranhense.

Os secretários municipais de meio ambiente de 4 municípios (Pres. Juscelino, Morros, Cachoeira Grande e Belágua), acompanhados pelos colegas de Cultura e Agricultura da cidade de Presidente Juscelino, publicaram ao final de 1 dia e meio de encontro e reflexões, 8 decisões de extrema importância para o nosso meio ambiente maranhense.

Veja o documento aprovado pelos secretários municipais reunidos por ocasião da 1ª Reunião de Lideranças do Fórum Ambientalista Maranhense. Foi também indicado o município de Belágua para a realização da 2ª RL, prevista para final de novembro; e o município de Cachoeira Grande vai receber a 3ª RL, com a temática de Turismo Sustentável

FORUM AMBIENTALISTA MARANHENSE1ª REUNIÃO DE LIDERANÇAS

 Resoluções:

1. Implementar secretarias, conselhos e fundos municipais de meio ambiente (Sistema Municipal de Meio Ambiente);

2. Enviar um documento para o Fundo Estadual de Meio Ambiente no intuito de disponibilizar recursos para a estruturação de secretarias de meio ambiente em municípios com até 50 mil habitantes;

3. Solicitar junto ao Ministério de Meio Ambiente (MMA) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) capacitação para gestores e funcionários das secretarias municipais de meio ambiente;

4. Criar postos de fiscalização em locais estratégicos de forma a abranger o numero máximo de municípios;

5. Buscar o envolvimento de mais secretários municipais de meio ambiente para o fortalecimento das mesmas;

6. Criar fóruns ambientais por pólos para movimentações locais ou por áreas de acordo com a acessibilidade (ex: fórum ambiental da região do Munim);

7. Vialibilizar políticas de Agenda Ambiental na AdministraçãoPublica - A3P (ver manual no site:www.mma.gov.br/a3p);

8. Criar áreas de proteção ambiental.

Participação da ONG IDESAM no Fórum Ambientalista Maranhense-AMAVIDA

                    Fórum Ambientalista Maranhense pede Audiência ao novo Secretário de Estado

                                                              amavida@amavida.org.

A ONG IDESAM se fez presente na Reunião da AMAVIDA que antecedeu o FÓRUM AMBIENTALISTA MARANHENSE e claro também participou do próprio em Presidente  Juscelino, realizada nos dias 8 e 9 de agosto, na bacia do rio Munim, com a participação de 14 associações civis ambientais e 6 secretários municipais de Prefeituras da região e da cidade anfitriã, que resultou na solicitação da coordenação estadual do FAM pela audiência para dialogar com o novo secretário de Estado do meio ambiente, prof. Dr. Washington Rio Branco.

Seminário Técnico vai subsidiar o Código Municipal de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB), e a Comissão de Gestão Ambiental vão realizar no dia 03 de outubro, o Seminário Técnico de Construção Aberta e Participativa do Código de Meio Ambiente de São Luís, das 8 às 17h, no Sítio Piranhengas (Parque Pindorama).

O objetivo é reunir as contribuições dos setores da sociedade civil e das entidades governamentais e não-governamentais ligadas ao meio ambiente, para atualização e construção do Código Municipal de Meio Ambiente.

“O Código é legitimado porque o povo está participando, os mais variados segmentos sociais estão dando sua contribuição para que o documento seja construído com legitimidade”, afirma a vereadora Rose Sales.

Para isso, os participantes serão agrupados em 5 Grupos de Trabalho que abordarão os eixos Lei Orgânica e Código de Postura; Educação e Saúde Ambiental; Ecossistemas Locais; Dinâmica Urbana; e Mobilização Social.

Comissão - Para a formatação do Código, a Comissão de Gestão Ambiental, formada por representantes de movimentos sociais, órgãos governamentais e não-governamentais ligados à questão do meio ambiente vem realizando sucessivos encontros. A Comissão tem um trabalho de caráter participativo que mobiliza representações das mais diferentes naturezas e que tem compromisso com as questões ambientais da cidade.

Reunião ampliada da Comissão de Gestão Ambiental da Câmara de vereadores de São Luís

No dia 24, quinta-feira, ocorreu no auditório do Centro de Formação do Educador I da SEMED, localizado na rua Rio Branco, a  VIII Reunião Ampliada da Comissão de Gestão Ambiental, presidida pela Vereadora Rose Sales. As pautas foram:

1. Socilalização dos encaminhamentos para construção aberta e participativa do Código de Meio Ambiente de São Luís.

2. Informes Gerais.

Foram discutidas algumas ações, principalmente a realização do SeminárioTécnico de Construção Aberta e Participativa do Código de Meio Ambiente de São Luís, no dia 03 de Outubro. A IDESAM está incluida no GT de Mobilização Social, encabeçada pela Coordenadora de Educação Ambiental, Alexssandra, que tem como principal objetivo levar a discussão do Código até a sociedade em geral.